A maior parte da arrecadação tributária na América

A maior parte da arrecadação tributária na América Latina é financiada pelas camadas mais pobres da população, devido à predominância de impostos sobre o consumo em vez da renda, segundo relatório da Oxfam divulgado em 2024. Essa estrutura fiscal contribui para a perpetuação da desigualdade na região, que é uma das mais desiguais do mundo.

A Oxfam alerta que o sistema tributário latino-americano arrecada pouco e de forma desigual, falhando em seu papel redistributivo. Para Verónica Paz Arauco, diretora de programas da Oxfam para a América Latina e Caribe, os mais pobres sustentam o sistema, enquanto os mais ricos pagam proporcionalmente menos. Famílias de baixa e média renda destinam até 45% de seu rendimento para impostos, ao passo que o 1% mais rico contribui com menos de 20%.

O gráfico da arrecadação tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) mostra que os países latino-americanos e caribenhos arrecadam menos impostos do que os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As nações com maior desenvolvimento humano ajustado à desigualdade cobram de 35% a 45% do PIB em impostos, em média mais que o dobro da média na América Latina.

O peso dado aos impostos sobre o consumo, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), é um dos fatores centrais dessa desigualdade fiscal. Ricardo Cantú Calderón, pesquisador mexicano do Centro de Investigação Econômica e Orçamentária (CIEP), destaca que as famílias de menor renda gastam mais em consumo proporcionalmente, tornando o sistema regressivo. A economista argentina María Julia Eliosoff reforça que isso evidencia uma “situação de injustiça” na tributação da região.

Além disso, a tributação insuficiente sobre renda, lucros e patrimônio contribui para essa distorção. Uma parte expressiva da renda dos mais ricos provém de capital, que tem carga tributária baixa e inúmeros benefícios fiscais, segundo Arauco. Grandes fortunas recorrem a estratégias financeiras para obter tratamento tributário favorável, afirma Cantú Calderón. Eliosoff acrescenta que o imposto patrimonial quase não existe na América Latina, aumentando o desequilíbrio.

O argumento de que aumentar a carga tributária sobre os mais ricos desestimularia investimentos e prejudicaria o crescimento econômico é contestado por especialistas. Para Cantú, a reação negativa dos investidores ocorre apenas no curto prazo e se ajusta ao longo do tempo.

Outro desafio para a arrecadação é a alta informalidade no mercado de trabalho, que atinge cerca de 46,7% dos trabalhadores da região no primeiro semestre de 2025, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informalidade limita a tributação direta e eleva a dependência dos governos em impostos indiretos como o IVA, observa Arauco.

A concentração de riqueza também reforça a desigualdade tributária. A fortuna combinada dos bilionários latino-americanos chega a 622,9 bilhões de dólares, quase igual ao PIB de Chile e Peru juntos. Segundo a Oxfam, a riqueza desse grupo cresceu 16 vezes mais rápido que a economia regional neste século, enquanto a tributação sobre esses patrimônios permanece baixa.

A ausência de tributação adequada sobre grandes fortunas impacta diretamente os recursos disponíveis para serviços públicos, incluindo saúde, educação e assistência social, afirma Arauco.

Para tornar o sistema tributário mais justo, especialistas defendem aprimorar os impostos sobre consumo, ampliando sua base e eliminando tratamentos fiscais injustificados. Julián Folgar, economista do Banco Mundial, sugere que reformas podem aumentar a justiça fiscal, eficiência e arrecadação simultaneamente.

O desafio enfrenta a América Latina é construir um modelo tributário progressivo que contribua para a redução da desigualdade sem prejudicar o crescimento econômico. A discussão sobre impostos na região envolve não apenas o volume arrecadado, mas também a distribuição do peso fiscal entre diferentes grupos sociais.

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Fonte: g1.globo.com