O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, um programa para renegociação de dívidas com o objetivo de reduzir o endividamento das famílias e facilitar o acesso ao crédito. Embora a Medida Provisória que regulamenta a iniciativa já tenha sido publicada e esteja em vigor, os bancos ainda ajustam sistemas e aguardam definições para iniciar as operações.

Instituições financeiras consultadas informaram que vão aderir ao programa, mas não tinham data certa para começar a renegociar dívidas. O atendimento ocorrerá pelos canais oficiais dos bancos, como aplicativos, sites e agências. O Itaú Unibanco, por exemplo, seguirá os parâmetros do programa, com elegibilidade para pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas de atraso entre 90 dias e dois anos, com descontos de até 90%.

O Bradesco afirmou que aguarda autorizações do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para iniciar as renegociações, mas já oferece pré-cadastro pelo portal do banco. Também desenvolverá um programa próprio para clientes fora dos critérios do governo. BTG Pactual e Banco Pan confirmaram adesão e acompanharão a regulamentação para informar os clientes.

O C6 Bank confirmou adesão e ressaltou que aguarda a implementação das ferramentas tecnológicas que permitem a conexão com o FGTS e o FGO para oferecer o serviço. Os clientes que atenderem aos critérios poderão buscar a renegociação via aplicativo ou telefone.

O programa abrange dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, atrasadas entre 90 dias e dois anos, nas modalidades de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A renda mensal do participante deve ser de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). O limite máximo para renegociação é de R$ 15 mil por CPF e por instituição financeira.

O Novo Desenrola Brasil oferece descontos entre 30% e 90% sobre o valor da dívida, juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses. O início do pagamento pode atrasar até 35 dias, e os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1.000, o que for maior, apenas após a renegociação.

Além disso, o programa prevê a retirada automática do nome de pessoas com dívidas de até R$ 100 dos cadastros de inadimplência. Quem renegociar terá o nome limpo após o acordo. Outra medida prevista é o bloqueio do CPF do devedor em plataformas de apostas por 12 meses, visando reduzir riscos de novo endividamento.

O Novo Desenrola reúne ainda frentes específicas para estudantes com dívidas do Fies, micro e pequenas empresas, agricultores familiares e inclui mudanças nas regras do crédito consignado para aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos.

Até o momento, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Nubank não retornaram os contatos para comentar o programa, e o Banco Inter informou estar em período de silêncio por causa do balanço financeiro.

O governo estima que até R$ 58 bilhões em dívidas, antigas e recentes, possam ser renegociados com o programa. As instituições financeiras deverão informar os clientes sobre prazos e condições assim que concluírem os ajustes operacionais necessários para a implementação.

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Fonte: g1.globo.com