Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego

Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), uma operação contra um grupo suspeito de fraudar o Seguro-Desemprego por meio da criação de empresas fictícias no Paraná e na região metropolitana de São Paulo.

Batizada de “Labor Fictus”, a ação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em ambos os locais. As investigações apontam que o grupo teria realizado quase 1.200 pedidos fraudulentos do benefício utilizando 69 empresas de fachada.

O prejuízo estimado aos cofres públicos com as fraudes é de cerca de R$ 8 milhões, conforme informou o Ministério do Trabalho. A apuração foi conduzida pela Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT) do MTE em parceria com a Polícia Federal de Maringá (PR).

Além das buscas, a Justiça autorizou a quebra de sigilo telemático dos suspeitos, permitindo o acesso a dados de comunicações e registros digitais, como e-mails e aplicativos utilizados na prática dos crimes. Também foi autorizado o sequestro de bens dos investigados, para bloquear ou apreender patrimônios possivelmente adquiridos com recursos das fraudes.

Os envolvidos podem responder por estelionato majorado contra a administração pública e por organização criminosa, conforme previsto no Código Penal e na Lei nº 12.850/2013, que trata do crime organizado. O nome da operação remete à criação de vínculos empregatícios falsos para obtenção indevida do Seguro-Desemprego.

A investigação teve início a partir de denúncia recebida pela Polícia Federal em Maringá. A inteligência do MTE apoiou a identificação dos responsáveis pelos pedidos fraudulentos. A operação mobilizou 40 policiais federais e quatro servidores da inteligência trabalhista do Ministério do Trabalho.

Com as medidas adotadas, as autoridades buscam prevenir novos prejuízos aos cofres públicos e responsabilizar os envolvidos nas fraudes ao Seguro-Desemprego.

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Fonte: g1.globo.com