O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (30) que o governo federal lançará na segunda-feira (4) um pacote de medidas para reduzir o endividamento das famílias brasileiras. O programa, chamado Novo Desenrola Brasil, permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas e oferecerá descontos de até 90% em débitos, incluindo os do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O objetivo do governo é aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico e reduzir o comprometimento da renda das famílias, especialmente para brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105,00). Segundo Lula, as dívidas das famílias brasileiras cresceram e hoje limitam o consumo e o acesso ao crédito.

O programa contempla a renegociação de dívidas de cartão de crédito, crédito rotativo, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. O crédito rotativo, apontado pela alta taxa de juros, é considerado um dos principais fatores do endividamento no país. O governo prevê juros máximos de 1,99% para os financiamentos renegociados.

Para acessar o programa, o governo limitará o uso do FGTS a até 20% do saldo individual, valor que deve ser usado exclusivamente para quitar dívidas. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estimou que cerca de R$ 4,5 bilhões serão liberados inicialmente para esse fim, com um teto que pode chegar a R$ 8 bilhões.

O governo também enfrenta desafios jurídicos para permitir o uso do FGTS no pagamento de dívidas e pretende editar uma Medida Provisória (MP) para garantir segurança jurídica à iniciativa. A MP terá validade imediata após a publicação, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar em vigor.

Uma das novidades do programa é a restrição imposta aos beneficiários: quem aderir ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online, conhecidas como bets. A medida visa evitar que pessoas renegociem dívidas e continuem perdendo dinheiro em jogos de aposta.

O governo ainda não detalhou se haverá um período de transição para o início das novas regras ou se elas entrarão em vigor imediatamente após o lançamento oficial na próxima segunda-feira (4). A expectativa é que o programa auxilie a população a reduzir o nível de endividamento, que, segundo dados do Banco Central, atingiu níveis recordes.

Em resumo, o Novo Desenrola Brasil permitirá a renegociação de dívidas com descontos, uso parcial do FGTS para quitação de débitos e limitará o acesso a apostas para evitar novos ciclos de endividamento. As medidas fazem parte da estratégia do governo para enfrentar a situação financeira das famílias brasileiras e melhorar o acesso ao crédito.

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Fonte: g1.globo.com