Gustavo Pessoa, professor de Economia da Fundação Getulio

Gustavo Pessoa, professor de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pesquisador, é o único brasileiro inscrito na audiência pública do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) marcada para 6 de julho. O objetivo do encontro é debater medidas comerciais que podem influenciar a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, especialmente relacionadas ao sistema de pagamentos instantâneos PIX.

A audiência pública da USTR ocorre no contexto de uma investigação sobre práticas comerciais brasileiras, incluindo temas como desmatamento ilegal, pirataria, aplicação de leis anticorrupção e o papel do PIX. As inscrições para participações seguem abertas até 22 de junho, e as contribuições podem impactar o andamento da apuração.

Pessoa decidiu se inscrever para oferecer uma análise técnica e independente sobre o PIX, que hoje representa mais de 54% das transações financeiras no Brasil. Ele ressalta que o tema evoluiu de uma simples forma de pagamento para uma questão de infraestrutura do sistema financeiro, com riscos sistêmicos devido ao volume de operações, que supera duas vezes o PIB brasileiro.

Um dos pontos centrais da investigação norte-americana é o fato de o Banco Central do Brasil atuar simultaneamente como regulador e operador do PIX. Segundo Pessoa, isso pode gerar conflito de interesse e exige que o Banco Central tenha transparência semelhante à de outros provedores de serviços financeiros, incluindo condições de competição e mecanismos de backup em caso de falhas.

Para responder às críticas dos EUA, Gustavo Pessoa propõe a criação de um “teste de neutralidade para pagamentos digitais”. Esse teste avaliaria questões como o acesso igualitário ao PIX por empresas nacionais e estrangeiras, interoperabilidade técnica entre sistemas, transparência nas regras de operação, proteção e integridade dos dados, além do cumprimento de normas contra lavagem de dinheiro e compliance.

O economista acredita que medidas específicas regulatórias, em vez de tarifas amplas ou sanções comerciais, seriam mais eficazes para lidar com as preocupações internacionais sobre o PIX. Ele defende o estabelecimento de um canal de comunicação institucional mais claro entre o Banco Central, o Ministério da Fazenda do Brasil e o Departamento de Comércio dos EUA para tratar dessas questões.

Pessoa também atribui a atenção dos EUA ao PIX a fatores geopolíticos e geoestratégicos. Ele afirma que o sistema financeiro brasileiro tem características e um contexto social mais próximos dos Estados Unidos do que os sistemas da Índia ou da China, o que facilita comparações e aumenta o interesse americano.

Na avaliação do professor, a audiência pública é uma oportunidade para apresentar dados técnicos e sustentar a defesa do sistema brasileiro em um processo que envolve interesses políticos e econômicos. Ele ressalta que, apesar de não saber se as autoridades americanas considerarão suas contribuições, é importante participar para evitar ser acusado de omissão no processo.

Pessoa destaca a importância das instituições brasileiras, como o Itamaraty e o Ministério da Fazenda, na condução dessa defesa e enfatiza a necessidade de sair da retórica política para apresentar argumentos técnicos que possam contribuir para o debate e a solução do impasse.

Este cenário demonstra que o futuro do PIX está ligado não apenas ao sucesso tecnológico e comercial do sistema, mas também ao posicionamento político e à estratégia diplomática do Brasil diante das demandas dos Estados Unidos.

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Fonte: g1.globo.com