O governo brasileiro projeta um aumento de 13%

O governo brasileiro projeta um aumento de 13% nas exportações com o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que começa a vigorar parcialmente em 1º de maio, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin em entrevista à imprensa internacional. A expectativa é que a retirada gradual de tarifas, prevista para se completar até 2038, impulsione o comércio bilateral e beneficie principalmente o setor industrial.

Alckmin destacou que cerca de 5 mil produtos terão tarifa zerada já na entrada em vigor parcial do acordo, o que deve causar impacto significativo nas exportações brasileiras. Para a indústria, o aumento previsto chega a 26%. Entre os produtos com maior impacto imediato estão frutas, açúcar, carne bovina e de frango e alguns equipamentos mecânicos, informou o vice-presidente.

A implementação do acordo, no entanto, ainda enfrenta desafios. Países europeus como a França questionaram o tratado no Tribunal de Justiça da União Europeia, o que torna a entrada em vigor provisória. Mesmo assim, a desoneração tarifária começa em 1º de maio e será progressiva ao longo de até 12 anos.

Além das exportações, Alckmin ressaltou que as importações brasileiras também devem crescer com o acordo. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex) calcula que a balança comercial pode registrar um incremento de até US$ 1 bilhão já no primeiro ano de vigência.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que o tratado poderá elevar o Produto Interno Bruto do Brasil em 0,46% entre 2024 e 2040, o equivalente a um ganho de US$ 9,3 bilhões. Os números indicam um potencial de crescimento para a economia brasileira causado pela remoção gradual das tarifas e pelo aumento das cotas de exportação.

O acordo inclui mecanismos de salvaguardas rigorosos que permitem a suspensão temporária das importações caso haja um aumento superior a 5% acima da média dos últimos três anos. Essa cláusula foi questionada por representantes do setor agrícola brasileiro, mas o governo enfatiza que as medidas valem para ambos os lados do acordo.

Alckmin afirmou que a salvaguarda é equilibrada, permitindo que Mercosul e União Europeia possam suspender importações temporariamente para evitar distorções no comércio. Essa condição visa proteger os setores mais sensíveis durante o processo de liberalização comercial.

O acordo com a União Europeia marca um avanço importante para o Mercosul, que não fechava um tratado comercial desde 2013. Nos últimos anos, o bloco também concluiu acordos com Cingapura e o bloco Efta, composto pela Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia. Novas negociações em andamento indicam possibilidade de acordos ainda este ano com Emirados Árabes Unidos e Canadá.

O bloco também pode ampliar sua composição. A Bolívia está em processo de adesão, a Colômbia manifestou interesse, e a Venezuela, atualmente suspensa, pode retornar, conforme avaliação do vice-presidente. Alckmin disse que a situação venezuelana será reavaliada em função das mudanças políticas recentes.

Paralelamente, o governo brasileiro mantém negociações comerciais com os Estados Unidos, focando na remoção de tarifas sobre aço, alumínio, cobre, automóveis e autopeças. Embora a Suprema Corte norte-americana tenha derrubado a maioria das tarifas, alguns setores ainda enfrentam tarifas de até 50%.

O Brasil está sob duas investigações segundo a seção 301 da legislação comercial dos EUA, uma ligada ao uso de trabalho escravo e outra envolvendo aspectos do Pix, desmatamento e ambiente digital de negócios. Essas investigações podem resultar em reinstituição das tarifas elevadas.

Na última semana, uma delegação brasileira esteve em Washington para apresentar esclarecimentos e discutir estas questões com autoridades americanas. Alckmin afirmou que o governo continuará a fornecer informações conforme necessário.

O vice-presidente ressaltou a importância da relação entre os presidentes Lula e Trump para avanços na parceria comercial. Segundo ele, há espaço para cooperação tanto em questões tarifárias quanto não tarifárias, visando aprofundar o relacionamento bilateral.

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Fonte: g1.globo.com