Economia

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou
  • Publishedabril 14, 2026

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou nesta semana a plataforma Anac Passageiro, um novo canal digital para registro e acompanhamento de reclamações de passageiros de transporte aéreo no Brasil. O objetivo da ferramenta é concentrar informações sobre direitos e deveres e aprimorar a fiscalização do setor.

Disponível desde esta semana, o Anac Passageiro reúne em um único ambiente o espaço para que usuários registrem problemas com companhias aéreas e acompanhem o andamento das reclamações. A agência pretende monitorar com mais eficiência os desafios enfrentados pelos passageiros e adotar ações regulatórias adequadas.

Segundo a Anac, o sistema permitirá a identificação de falhas recorrentes e a atuação contra o descumprimento sistemático das regras do setor aéreo. A iniciativa visa fortalecer a fiscalização e elevar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas que operam voos regulares no país.

Ao registrar uma reclamação, o passageiro encaminha a demanda diretamente para a companhia aérea envolvida. A empresa tem até dez dias corridos para apresentar uma resposta, garantindo que a comunicação ocorra entre usuário e companhia. A agência não responde diretamente às queixas.

Após receber a resposta da empresa, o passageiro pode avaliar se seu problema foi resolvido, indicando sua satisfação com o atendimento. Todas as reclamações registradas são consolidadas e acompanhadas pela Anac para identificar tendências e ajustar a regulação e a fiscalização do setor.

Todas as empresas aéreas que operam voos regulares no Brasil devem participar da plataforma, tornando obrigatório o uso do sistema para resposta às reclamações registradas.

A Anac ressalta que o novo canal não substitui os canais de atendimento próprios das companhias aéreas. Passagens por esses meios devem ser a primeira tentativa para resolução de dúvidas ou problemas. Caso o atendimento não seja suficiente, o registro na plataforma é recomendado.

Com o lançamento da Anac Passageiro, a agência busca aumentar a transparência e a eficácia na resolução de problemas entre passageiros e companhias aéreas, contribuindo para um serviço mais organizado no transporte aéreo brasileiro.

Palavras-chave: Anac Passageiro, reclamação passageiro, direitos do passageiro aéreo, fiscalização aviação civil, transporte aéreo Brasil, plataforma Anac, atendimento companhias aéreas, regulação setor aéreo.

Fonte: g1.globo.com


Fonte: g1.globo.com

Written By
Caio Marcio

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