O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para julgar a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, nesta quarta-feira (22). A decisão ocorre durante o julgamento que analisa a legalidade das prisões instauradas na operação Compliance Zero, iniciada em 16 de abril.

Toffoli comunicou sua suspeição alegando foro íntimo e determinou que o processo fosse encaminhado à presidência do STF para redistribuição. A operação apura possíveis irregularidades em contratos firmados entre o BRB e o Banco Master, ligado a Daniel Vorcaro.

Antes de Toffoli, André Mendonça era relator do caso e autorizou as prisões preventivas dos investigados. Atualmente, ministros Luiz Fux e André Mendonça já votaram a favor da manutenção das detenções. Ainda faltam os votos dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

Em março, Toffoli também se declarou suspeito para julgar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master e para analisar a decisão que levou à prisão de Daniel Vorcaro. Na ocasião, destacou que sua suspeição se baseava em motivos pessoais e pediu encaminhamento do processo.

Apesar de Toffoli ter deixado a relatoria, interlocutores do STF indicaram que não há reconhecimento oficial de impedimento ou suspeição para que ele atue no processo relacionado ao Banco Master.

O julgamento no STF está previsto para ser concluído até as 23h59 de sexta-feira (24), salvo se houver pedido de vista ou destaque, o que poderia estender o prazo ou levar o caso para julgamento presencial.

A suspeição é um instrumento jurídico usado para questionar a imparcialidade de um magistrado em determinado processo quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer sua isenção.

A continuidade do caso no STF seguirá após redistribuição entre os ministros da corte. A operação Compliance Zero segue em andamento, investigando a relação entre as instituições financeiras mencionadas.

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Fonte: g1.globo.com