O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta sexta-feira (20) que aguarda a resposta dos estados sobre a proposta do governo federal para zerar o ICMS na importação do óleo diesel até o fim de maio, com o objetivo de conter a alta do preço do combustível devido à guerra no Oriente Médio.

Segundo Durigan, a União se compromete a compensar metade da perda de arrecadação dos estados com a medida. A proposta prevê que a isenção do ICMS na importação do diesel terá um custo estimado de R$ 3 bilhões mensais até o final de maio, dos quais R$ 1,5 bilhão será ressarcido pela União aos governos estaduais.

O ministro destacou que a decisão final dependerá do posicionamento dos estados e será discutida durante uma reunião presencial marcada para o fim de março, em São Paulo. A expectativa do Ministério da Fazenda é minimizar o impacto da guerra sobre o preço do diesel no mercado interno.

Durigan ressaltou que o governo federal busca manter o equilíbrio fiscal e evitar pressões inflacionárias mais severas decorrentes da alta dos preços internacionais do petróleo. A medida visa a evitar que o aumento dos custos da importação do diesel seja repassado integralmente ao consumidor final.

Os estados deverão avaliar a proposta nos próximos dias, já que o ICMS é um imposto estadual e a redução depende da aprovação das unidades federativas. A parceria com a União, segundo o ministro, é fundamental para garantir que a medida seja implementada de forma coordenada.

A guerra no Oriente Médio tem pressionado os preços dos combustíveis globalmente, o que motivou a ação do governo federal para reduzir o custo do diesel no Brasil. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para conter os efeitos do conflito no mercado interno.

O ministério tem monitorado o impacto do conflito e busca alternativas para garantir a estabilidade dos preços, considerando que o diesel é um insumo importante para diversos setores da economia, como transportes e agricultura.

Caso a proposta seja aprovada, a expectativa é que o preço do diesel tenha menor volatilidade nas próximas semanas, reduzindo pressões inflacionárias e ajudando a preservar a atividade econômica.

A decisão final será anunciada após a reunião de março, que reunirá representantes do governo federal e dos estados para acertar os detalhes da compensação e dos mecanismos para implementação da isenção do ICMS.

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Fonte: g1.globo.com