O governo do presidente Luiz Inácio Lula da

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou nesta quinta-feira (12) as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel e criou um incentivo financeiro a produtores e importadores do combustível para conter a alta dos preços em meio à escalada do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio. A medida, estimada em R$ 30 bilhões, deve reduzir o preço do diesel em R$ 0,64 por litro nas bombas.

Para compensar a renúncia fiscal, o governo cobrará imposto de exportação sobre o petróleo, buscando alcançar neutralidade no impacto financeiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a tributação deverá equilibrar as perdas com a redução dos tributos e o pagamento de subvenções.

A ação ocorre em um momento de tensão global e precede a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, indicando preocupação do governo com possíveis pressões inflacionárias e considerando o cenário eleitoral.

Em 2022, em situação semelhante, o então presidente Jair Bolsonaro adotou medidas parecidas para tentar conter o aumento dos combustíveis frente à alta internacional do petróleo após o início da guerra na Ucrânia. Naquele ano, Bolsonaro também zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel.

Além disso, a gestão Bolsonaro alterou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, limitando sua incidência a uma única vez na cadeia produtiva para evitar a chamada cobrança em cascata.

Ainda em 2022, Bolsonaro sancionou uma lei que fixou teto para o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, limitando o imposto a até 17% ou 18%. A decisão gerou reivindicação de governadores que estimaram perdas de arrecadação próximas a R$ 100 bilhões.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de um acordo pelo qual o governo federal repassa R$ 27 bilhões aos estados para compensar parte da queda de arrecadação causada pela alteração nas regras do ICMS.

A atual medida do governo Lula busca repetir essa estratégia fiscal, adotada no governo anterior, para minimizar o impacto da alta do petróleo no preço dos combustíveis e, consequentemente, na inflação, em um contexto de tensões internacionais e desafios econômicos no Brasil.

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Fonte: g1.globo.com