Empresas como Meta, Google, Snapchat, TikTok, Discord e

Empresas como Meta, Google, Snapchat, TikTok, Discord e Roblox enfrentam processos judiciais nos Estados Unidos que podem alterar a forma como as redes sociais operam. Entre 2023 e 2024, esses casos expõem acusações de que essas plataformas prejudicariam crianças e jovens, especialmente na Califórnia, um estado que influencia normas nacionais.

Nas últimas duas décadas, as redes sociais se consolidaram como canais de comunicação e informação, mas atualmente respondem a milhares de ações judiciais que avaliam impactos negativos em usuários, principalmente menores de idade. Esses processos aumentaram o interesse de reguladores, legisladores e do público em geral no funcionamento das plataformas e suas práticas de segurança.

Um dos principais processos envolve mais de 1.000 distritos escolares na Califórnia, que acusam Instagram, YouTube, Snapchat e TikTok de projetar suas plataformas para serem viciantes, causando danos mentais e emocionais. As escolas alegam que o custo para lidar com esses efeitos prejudiciais deve ser imputado às empresas, que seriam responsáveis por um “incômodo público”. Um julgamento com júri está previsto para fevereiro, mas o desfecho completo deve levar anos.

Outro processo relevante é movido por 29 estados, liderados pela Califórnia e pelo Colorado, contra Meta e Instagram por supostas violações da Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA). O caso exige que a Meta implemente controles rigorosos para impedir que menores de 13 anos usem suas plataformas e removam dados coletados de usuários nessa faixa etária. O julgamento está marcado para agosto.

Na esfera dos jogos e chats sociais, um menor de 13 anos processa Roblox e Discord por alegações de falhas de segurança que teriam permitido o aliciamento por um predador sexual. As empresas tentaram levar o caso para arbitragem, mas o tribunal negou, mantendo o processo suspenso enquanto as empresas recorrem da decisão. Caso a suspensão seja revertida, o julgamento pode ocorrer ainda este ano, podendo resultar em mudanças nos controles de idade e nas regras de interação entre usuários.

Além dos casos focados em crianças, o bilionário australiano Andrew Forrest abriu ação contra a Meta em 2022, na Califórnia, por anúncios fraudulentos que teriam usado sua imagem no Facebook para enganar investidores. O processo questiona o uso da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que concede imunidade legal às plataformas pelos conteúdos publicados por terceiros. Um eventual sucesso de Forrest poderia redefinir defesas jurídicas comuns a essas empresas.

Em 2023, a Meta e o YouTube sofreram derrota em um processo movido por uma jovem que alegou ter desenvolvido vício em redes sociais na infância, contribuindo para problemas de saúde mental. As empresas foram condenadas a pagar US$ 6 milhões, valor que será contestado. Em outro caso, a Meta perdeu no Novo México uma ação por publicidade enganosa sobre segurança infantil, também recorrida.

Embora as plataformas tenham adotado mudanças para aprimorar a segurança dos jovens usuários, ajustes estruturais amplos poderão demorar e dependerão do andamento desses processos. Decisões judiciais futuras podem alterar desde a forma como as plataformas exibem o conteúdo até as restrições de acesso e interações entre usuários.

Os resultados desses processos deverão impactar leis, regulações e a percepção pública das redes sociais nos Estados Unidos, influenciando as práticas de negócios das plataformas globais.

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Fonte: g1.globo.com