Desde o início de 2023, o Brasil registrou um aumento

Desde o início de 2023, o Brasil registrou um aumento significativo nos pedidos de autorização para pesquisa de terras raras, segundo levantamento da Agência Nacional de Mineração (ANM). O crescimento ocorre em meio a preocupações com o bloqueio orçamentário de R$ 22,7 milhões na agência, que pode afetar o desenvolvimento e a fiscalização do setor.

As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos encontrados em minérios de difícil extração e possuem alta importância estratégica. O Brasil detém as maiores reservas do mundo, atrás apenas da China, e esses minerais são usados em produtos como turbinas eólicas, baterias de carros elétricos, equipamentos médicos e dispositivos eletrônicos avançados.

Entre 2023 e o começo de junho, foram protocolados cerca de 3 mil pedidos de autorização para pesquisa de terras raras, quatro vezes mais que os 745 registros feitos entre 1975 e 2022. A aprovação dessas pesquisas é o primeiro passo para a concessão de lavra, que permite a exploração comercial das jazidas.

Apesar da alta demanda, as atividades envolvendo terras raras enfrentam dificuldades financeiras devido ao bloqueio no orçamento da ANM. Esse bloqueio é um mecanismo temporário aplicado quando os gastos obrigatórios do governo superam o previsto, exigindo a contenção de recursos em outras áreas.

O diretor-presidente da ANM, Mauro Sousa, afirmou que a restrição obrigará a agência a priorizar projetos, o que pode atrasar ou suspender algumas ações. A unidade responsável pelos minerais estratégicos opera com apenas quatro servidores, sob uma estrutura considerada modesta para os desafios atuais.

Sousa destacou que esses cortes dificultam o cumprimento dos compromissos internacionais que o Brasil firmou para ampliar sua posição na cadeia global de minerais estratégicos. “Quando isso acontece, perdemos a capacidade de cumprir aquilo com que o Estado brasileiro está se comprometendo”, afirmou.

Além das pesquisas, o bloqueio orçamentário afeta outras áreas essenciais da ANM, como os leilões para exploração mineral e as ações de fiscalização, incluindo a vistoria técnica em barragens e pilhas de mineração. Até o momento, 43 barragens e 18 pilhas estavam programadas para inspeção técnica até o fim do ano, mas esses planos podem ser prejudicados.

Essas inspeções são fundamentais para garantir a segurança operacional das estruturas, muitas das quais estão localizadas próximas a comunidades e em zonas ambientalmente sensíveis. A falta de monitoramento pode aumentar riscos sociais, ambientais e econômicos.

A restrição de recursos também compromete etapas de análise de processos minerários, como vistorias de campo necessárias para aprovar Relatórios Finais de Pesquisa e Planos de Aproveitamento Econômico (PAEs). Sem essas verificações, o andamento dos processos pode ficar mais lento, atrasando investimentos e a entrada de novos empreendimentos.

O cenário mostra uma contradição entre o potencial estratégico do Brasil nas terras raras e a redução dos recursos que limitam a atuação da agência reguladora. A limitação financeira coloca em risco o avanço do país no mercado de minerais críticos, assim como a segurança e o controle ambiental relacionados à atividade mineral.

Caso o bloqueio orçamentário persista, o Brasil poderá enfrentar dificuldades para transformar o interesse crescente em terras raras em resultados concretos e sustentáveis no setor mineral. A falta de investimento e estrutura adequada pode comprometer a posição do país em um mercado com importância geopolítica e tecnológica crescente.

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Fonte: g1.globo.com