O governo brasileiro anunciou que pretende suspender os subsídios aos combustíveis caso seja confirmado o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, previsto para ser assinado na sexta-feira (19). A informação foi dada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, nesta terça-feira (16).
Em entrevista à GloboNews, Guimarães explicou que a redução das tensões no Oriente Médio deve diminuir a pressão sobre os preços internacionais do petróleo. Isso tornaria desnecessária a manutenção das subvenções que o governo concede para conter o impacto dos combustíveis sobre o consumidor.
Atualmente, o governo concede subsídios de R$ 0,44 por litro na gasolina, valor que corresponde a cerca da metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível. Para o diesel, o benefício é de R$ 1,12 por litro, adotado após o fim da isenção total dos tributos federais. Além disso, há um mecanismo de compensação para o diesel importado, mantido pela União e pelos estados, para incentivar as importações e garantir o abastecimento nacional.
O ministro destacou que a provável queda dos preços internacionais do petróleo também deve esvaziar a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, que tramita na Câmara dos Deputados. Esse projeto prevê medidas para reduzir a carga tributária sobre combustíveis a partir de 2026.
“Se o acordo de paz for assinado — e essa é a nossa expectativa para sexta-feira —, nós retiraremos da tramitação na Câmara o PLP 114. Isso vai ser um alívio muito grande”, afirmou Guimarães.
A perspectiva do acordo de paz entre Estados Unidos e Irã reduziu os temores do mercado sobre possíveis interrupções no fornecimento global de petróleo. Com isso, o preço da commodity registrou forte queda nesta terça-feira.
O barril do petróleo Brent, referência internacional, recuou cerca de 5% e passou a ser negociado entre US$ 81 e US$ 83, o menor patamar em três meses.
A queda nos preços internacionais do petróleo impacta diretamente o custo dos combustíveis no Brasil, cenário que justifica a suspensão dos subsídios pelo governo. Dessa forma, a expectativa é que o consumidor final sentirá menos a inflação proveniente dos aumentos nos preços internacionais.
O anúncio ocorreu em meio a um ambiente político e econômico sensível, no qual o governo busca equilibrar a política de preços dos combustíveis e a estabilidade do mercado doméstico.
Com a possível assinatura do acordo, o governo pretende ajustar sua atuação para evitar gastos desnecessários, considerando o novo contexto internacional.
A confirmação do acordo ainda depende das assinaturas dos líderes dos Estados Unidos e do Irã, previstas para sexta-feira (19).
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Fonte: g1.globo.com
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