Um grupo de pais e famílias italianas iniciou

Um grupo de pais e famílias italianas iniciou nesta quinta-feira (14) um processo contra a Meta e o TikTok no tribunal empresarial de Milão, buscando restringir o acesso de menores de 14 anos às redes sociais. A ação coletiva, movida pelo MOIGE (Movimento Italiano de Genitori) e um grupo de famílias, pede a implementação de controles mais rigorosos para proteger crianças nas plataformas.

O processo requer que as empresas proprietárias do Facebook, Instagram e TikTok adotem sistemas mais eficazes de verificação da idade dos usuários menores de 14 anos. Além disso, solicita que as plataformas removam algoritmos que possam manipular os usuários e forneçam transparência sobre os riscos do uso excessivo das redes sociais.

O MOIGE informou que cerca de 3,5 milhões de crianças italianas entre 7 e 14 anos estariam utilizando essas redes sociais de forma ilegal, o que motivou a iniciativa judicial. O movimento destacou a necessidade de medidas que garantam a segurança e a saúde mental desses menores.

Em resposta, o TikTok declarou que o processo está em andamento e afirmou aplicar rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, que incluem proteção à saúde mental e comportamental dos usuários. A empresa comentou também que remove mais de 99% do conteúdo que infringe as regras e continua investindo em medidas para diversificar conteúdo, bloquear pesquisas prejudiciais e conectar usuários vulneráveis a recursos de apoio.

A Meta, por sua vez, discordou das alegações do MOIGE e ressaltou os esforços constantes para melhorar a segurança dos adolescentes online. A empresa informou que possui contas específicas para adolescentes com proteções adicionais para esse público e defendeu seu histórico de ações voltadas à segurança nas plataformas.

Durante a audiência, os advogados da Meta e do TikTok apresentaram objeções prévias, questionando a competência dos tribunais italianos para julgar o caso. Eles também contestaram novos documentos apresentados pelo MOIGE, que indicariam conhecimento das empresas sobre os efeitos nocivos dos algoritmos em menores, incluindo estratégias para aumentar o engajamento dos usuários.

Os representantes do MOIGE defenderam o entendimento de que os tribunais italianos têm plena jurisdição sobre o assunto, classificando a questão como um tema de saúde pública. Eles também solicitaram um procedimento acelerado devido aos riscos apontados às crianças.

O tribunal deve definir um calendário para as próximas audiências, ainda sem data marcada.

Paralelamente, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que o bloco está preparando regulamentos para enfrentar práticas consideradas viciantes e prejudiciais de redes sociais, como parte da futura Lei de Equidade Digital. Iniciativas semelhantes também estão em andamento na Austrália, França, Grécia e Espanha, que em fevereiro propôs proibir o uso de redes sociais por adolescentes.

Esse movimento jurídico e regulatório reflete uma crescente preocupação global com a segurança e o bem-estar de menores nas plataformas digitais.

—

Palavras-chave relacionadas para SEO:
processo contra redes sociais, segurança infantil online, ações judiciais Meta, TikTok e menores, MOIGE Itália, verificação de idade redes sociais, proteção crianças redes sociais, saúde mental adolescentes, regulamentação redes sociais UE, Lei de Equidade Digital, privacidade menores internet.

Fonte: g1.globo.com