O governo federal arrecadou R$ 1,78 bilhão em

O governo federal arrecadou R$ 1,78 bilhão em imposto de importação sobre compras internacionais nos quatro primeiros meses de 2026, resultado que representa crescimento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado e atingiu novo recorde, informou a Secretaria da Receita Federal. A taxação, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, está em debate no governo, que discute acabar com o imposto.

A cobrança de 20% sobre encomendas internacionais de até US$ 50 foi instituída em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional. Antes dessa medida, essas remessas estavam isentas para empresas enquadradas no programa Remessa Conforme. Além do imposto federal, dez estados também elevaram o ICMS para 20% em abril de 2025, incidindo sobre esses produtos.

A implementação do tributo foi uma resposta do governo e do Legislativo a demandas da indústria nacional, que apontou aumento das compras digitais durante a pandemia e diferenciação na carga tributária entre produtos nacionais e importados via plataformas online. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a medida, apesar de ter manifestado discordância.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a extinção da “taxa das blusinhas” está em análise dentro do governo. Em declarações, Durigan mencionou que ministros defendem a revisão do imposto, desde que sejam mantidos os avanços alcançados e preservado o programa Remessa Conforme.

A cobrança tem sido alvo de críticas de parte dos consumidores, que reclamam do aumento no preço de produtos de baixo valor e da redução na atratividade de compras em plataformas internacionais. Críticos também apontam que turistas em viagens internacionais não são alcançados pelo tributo, o que geraria uma vantagem competitiva.

Por outro lado, setores produtivos, comércio e varejistas argumentam que a manutenção do imposto protege a indústria nacional de produtos de baixo valor. O vice-presidente e então ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, defendeu a continuidade da taxação, ressaltando a geração de empregos e benefícios para os consumidores. Manifestos publicados por representantes desses setores reforçam essa posição.

A arrecadação resultante da “taxa das blusinhas” tem contribuído para o equilíbrio das contas públicas. Em 2025, o imposto rendeu R$ 5 bilhões aos cofres públicos, atingindo um novo recorde anual. Os valores de 2026 indicam continuidade do crescimento, com a Receita Federal superando em 25% a arrecadação do mesmo período em 2025.

O debate sobre a continuidade da cobrança acontece em um cenário de busca por equilíbrio entre estímulo à indústria nacional, arrecadação fiscal e interesses dos consumidores. A decisão final deve considerar esses aspectos e o impacto nas políticas tributárias e comerciais do país.

Fonte: g1.globo.com