O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que não abrirá mão do programa Remessa Conforme, mas admitiu que o fim da “taxa das blusinhas” está em discussão dentro do governo. A declaração foi feita em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e pela Empresa Brasil de Comunicação.

O programa Remessa Conforme controla e regula a entrada de produtos importados de baixo valor no Brasil, verificando, por exemplo, se brinquedos atendem às normas de segurança e se outros itens cumprem as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Durigan ressaltou a importância do programa para evitar a entrada irregular de mercadorias no país.

A “taxa das blusinhas” é um imposto de importação de 20% sobre encomendas internacionais com valor inferior a US$ 50, implementado em agosto de 2024 após aprovação do Congresso Nacional. Essa medida visa proteger a indústria nacional de produtos de baixo valor.

O ministro destacou que o tema voltou à pauta por iniciativa da oposição e que há ministros dentro do governo favoráveis a rever a cobrança do imposto. Durigan disse que não possui restrições a abrir debate, desde que os avanços alcançados pelo programa Remessa Conforme sejam preservados.

“Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido o fim da taxa das blusinhas”, afirmou.

O vice-presidente da República e então ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, defendeu a manutenção da taxa para proteger a indústria nacional. Representantes dos setores produtivo, comercial e varejista também manifestaram apoio à continuidade da cobrança em manifesto público, argumentando que a medida contribuiu para a geração de empregos e trouxe benefícios aos consumidores.

A discussão sobre a taxa das blusinhas ocorre em meio a debates sobre o equilíbrio entre o estímulo ao comércio externo e a proteção da produção nacional. O governo avalia as consequências econômicas da cobrança e os impactos para cadeias produtivas e consumidores.

O futuro da taxa ainda não está definido, mas o ministro da Fazenda reafirmou o compromisso de manter o programa Remessa Conforme, ao mesmo tempo em que considera as demandas por mudanças na tributação das importações de baixo valor.

Palavras-chave relacionadas: Remessa Conforme, taxa das blusinhas, Dario Durigan, imposto de importação, importações de baixo valor, indústria nacional, Geraldo Alckmin, Anvisa, comércio internacional, política fiscal.

Fonte: g1.globo.com