O governo lançou nesta segunda-feira (4) o programa

O governo lançou nesta segunda-feira (4) o programa Desenrola 2.0, que oferece desconto de até 99% para estudantes com dívidas vencidas há mais de um ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida provisória que autoriza a renegociação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor, mas depende de aprovação posterior no Congresso Nacional.

O programa prevê descontos de 77% para estudantes inadimplentes há mais de 360 dias que não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e de 99% para os que possuem essa inscrição. A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização dos débitos e reduzir a dificuldade de recuperação desses valores pelo governo.

Segundo a equipe econômica, mais de um milhão de estudantes devem ser beneficiados com a renegociação. Dados do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027 indicam que a dívida total do Fies atingiu R$ 90 bilhões no final de 2023. Deste montante, R$ 61 bilhões correspondem a dívidas vencidas há mais de um ano, que serão contempladas pelos descontos previstos.

O valor total de descontos pode ultrapassar R$ 46 bilhões, segundo a estimativa do governo. No projeto da LDO, o Executivo já havia sinalizado que as quantias devidos pelos estudantes têm baixa probabilidade de recuperação. O documento aponta um ajuste para perdas estimadas em cerca de R$ 56 bilhões para contratos firmados até 2017, considerando os atrasos e a ausência de instrumentos mitigadores de risco.

A medida provisória autoriza o governo a implementar as regras do Desenrola 2.0 imediatamente após sua publicação, mas a sua vigência definitiva depende da ratificação pelo Congresso. Caso aprovada, a iniciativa poderá representar um alívio financeiro para milhares de estudantes em situação de inadimplência.

O programa Desenrola 2.0 faz parte da estratégia do governo para lidar com o montante significativo das dívidas do Fies, considerado um dos maiores desafios na área de educação e finanças públicas. A renegociação busca tanto facilitar a quitação dos débitos quanto melhorar os indicadores de inadimplência do fundo.

A adesão ao programa deve ocorrer por meio de canais oficiais, onde os estudantes poderão avaliar as condições e optar pelo parcelamento das dívidas com os descontos previstos. A expectativa do governo é que a iniciativa incentive a regularização ampla do passivo financeiro do Fies, atualmente concentrado em parcelas vencidas e não pagas.

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Fonte: g1.globo.com