O Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (7) a indic

O Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (7) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a votação secreta, Messias recebeu cumprimentos de apoiadores na liderança do governo no Senado.

A rejeição ocorreu por 42 votos a 34, com uma abstenção, sendo a primeira vez desde 1894 que uma indicação presidencial para o STF é recusada pelo Senado. Messias precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores para ser aprovado.

Com a decisão, a mensagem que apresentava sua indicação foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de sugerir um novo nome para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo. A nova indicação também terá que passar pelo processo de aprovação no Senado.

A indicação de Jorge Messias já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. A aprovação na CCJ, contudo, não garantiu a validação final no Plenário.

Durante a sabatina na comissão, Messias afirmou ser contrário ao aborto e criticou decisões individuais do STF, que, segundo ele, teriam reduzido a dimensão institucional da Corte. Apesar de sua postura, ele não acompanhou a votação que definiu sua aprovação ou rejeição.

Jorge Messias foi a terceira indicação para o STF durante o atual mandato presidencial. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram nomeados e aprovados para o tribunal.

Após a votação, aliados na liderança do governo no Senado encaminharam cumprimentos a Messias, reconhecendo o processo que envolveu sua indicação. O episódio destaca a pressão política e os desafios enfrentados pelo Executivo na escolha de ministros para o Supremo.

A aprovação no Senado é um passo obrigatório para as indicações ao STF desde a Constituição de 1891, garantindo a participação do Legislativo no controle das nomeações judiciais.

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Fonte: g1.globo.com