Governo suspende 3,4 milhões de multas de pedágio free flow

O governo suspendeu, nesta terça-feira (28), 3,4 milhões de multas aplicadas em rodovias no sistema de pedágio eletrônico conhecido como free flow. A medida estabelece um prazo de até 200 dias para a regularização de débitos de usuários que não pagaram as tarifas e impede a aplicação de novas multas durante esse período.

O free flow é um sistema que elimina a necessidade de cancelas, permitindo a passagem dos veículos sem que eles reduzam a velocidade ou parem. Essa tecnologia utiliza pórticos equipados com sensores, leitores de TAGs (transponders) e câmeras que capturam a leitura automática das placas dos veículos para registrar eletronicamente as passagens. Quando há identificação via TAG, o valor do pedágio é debitado automaticamente; sem TAG, o pagamento deve ser feito pelo site ou outros canais das concessionárias.

O não pagamento dentro do prazo estabelecido configura evasão de pedágio e pode resultar em multas. Com a suspensão das multas, o governo visa garantir um tempo adequado para que o sistema seja integrado e operacional de forma plena. A iniciativa também busca assegurar a segurança jurídica, melhorar a experiência dos usuários e permitir a adaptação gradual tanto dos motoristas quanto das operadoras.

O novo sistema será adotado em regime de transição, conforme informou o governo. Em paralelo à suspensão das multas, o tempo para regularização tenta evitar prejuízos aos usuários enquanto o serviço passa por ajustes e aperfeiçoamentos.

Entre as rodovias contempladas está a via Dutra, que passará a operar com o sistema de pedágio eletrônico sem necessidade de parada. A mudança tem o propósito de modernizar a cobrança, reduzir congestionamentos e dar mais fluidez ao trânsito nas áreas de cobrança.

Especialistas e órgãos responsáveis acompanham a implementação do free flow para garantir que as etapas do sistema estejam bem estruturadas antes da retomada total das cobranças e multas. A expectativa é que, após o prazo de 200 dias, o sistema funcione com mais eficiência e segurança.

A reportagem está em atualização e aguarda novas informações sobre a operacionalização completa do sistema e os próximos passos definidos pelas autoridades.

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Fonte: g1.globo.com