O feriado do Dia de Tiradentes, em 21 de abril

O feriado do Dia de Tiradentes, em 21 de abril de 2026, pode resultar em até quatro dias consecutivos de descanso, caso a segunda-feira (20) seja concedida como folga. A data cai em uma terça-feira, e para servidores federais, a segunda-feira será ponto facultativo, conforme o calendário divulgado pelo governo.

Para quem não trabalha aos finais de semana, o descanso pode começar no sábado (18) e seguir até terça-feira (21). Contudo, essa “emenda” depende da decisão de cada empresa no setor privado e dos governos municipais, estaduais ou federal para servidores públicos. O funcionamento de setores essenciais, previstos na legislação, não será afetado.

Na iniciativa privada, a legislação não obriga o empregador a conceder a folga na segunda-feira, mas muitos negociam essa possibilidade. O empregador pode exigir compensação em banco de horas, trabalho em sábado ou aumento da jornada nas semanas seguintes. Algumas empresas liberam esse dia espontaneamente, sem descontar ou exigir compensação.

Entre os servidores públicos federais, a segunda-feira será ponto facultativo. Já para servidores municipais e estaduais, a suspensão do expediente depende da decisão local. Em São Paulo, a prefeitura determinou ponto facultativo na segunda, com compensação das horas entre janeiro e setembro de 2026. Serviços essenciais continuarão funcionando normalmente.

A legislação permite que o empregador solicite trabalho durante o feriado em atividades consideradas essenciais, como indústria, comércio, transporte, comunicação, segurança e serviços funerários. Além disso, convenções coletivas podem autorizar o trabalho na data. Para esses casos, a CLT assegura remuneração em dobro ou folga compensatória.

A escolha entre pagamento em dobro e folga compensatória geralmente é definida em acordo coletivo entre sindicatos e empregadores. Na ausência desse acordo, a negociação deve ocorrer entre as partes, respeitando a legislação. O empregador não pode decidir unilateralmente e a ausência de acordo implica pagamento em dobro.

Faltar ao trabalho na data, mesmo sendo escalado, pode caracterizar insubordinação e levar a advertências. A demissão por justa causa, no entanto, costuma ocorrer após comportamentos reiterados e processo administrativo. Ausências injustificadas podem resultar em desconto do dia, mas para justa causa, outros fatores são considerados.

As regras de trabalho em feriado e compensação valem para empregados fixos e temporários. Contratados temporariamente podem ter condições específicas previstas em contrato. O trabalhador intermitente, contratado por jornada variável, recebe pagamento conforme valor acordado no contrato, incluindo adicionais para feriados trabalhados.

Após o feriado de Tiradentes, o próximo feriado nacional será em 1º de maio, Dia do Trabalhador, que cairá numa sexta-feira em 2026, possibilitando nova emenda de fim de semana. Em 4 de junho, o Corpus Christi será ponto facultativo nacional, cabendo a estados e municípios decidirem sua comemoração como feriado.

O calendário de 2026 oferece oportunidades para emendar feriados, desde que acordos com empregadores ou decisões governamentais o permitam. Trabalhadores e empregadores devem se informar sobre seus direitos e regras específicas para cada caso, visando organizar melhor o período de descanso e trabalho.

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Fonte: g1.globo.com