O Banco Central (BC) divulgou no relatório de

O Banco Central (BC) divulgou no relatório de política monetária do fim de abril que o crescimento da produtividade do trabalho na economia brasileira nos últimos seis anos foi modesto, principalmente devido ao desempenho da agropecuária e à realocação do emprego para setores mais produtivos. A análise ocorre em meio ao debate sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

De acordo com o BC, excluindo a agropecuária, a produtividade cresceu apenas 1,1% desde 2019, mantendo uma média anual de 0,2%. O impacto negativo de outros setores limitou o avanço geral. O Banco Central destacou que a contribuição da produtividade para a redução dos custos do trabalho tem sido restrita.

O relatório aponta que, sem ganhos significativos de produtividade, a redução das horas trabalhadas pode elevar os custos de produção e pressionar margens das empresas e, em alguns casos, levar ao aumento de preços. No entanto, essa pressão depende de outros fatores, como concorrência, demanda e eficiência das empresas. O BC alertou que a combinação do crescimento modesto da produtividade, restrições no aumento da população ocupada e desaceleração demográfica pode limitar o potencial de crescimento da economia, aumentando o risco de pressões inflacionárias diante de acelerações na demanda.

O debate sobre a escala 6×1 e a redução da jornada tem ganhado espaço político e social. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a redução da jornada é uma demanda da sociedade e que algumas empresas já vêm adotando a medida voluntariamente. Ele reforçou que a legislação poderá ser aplicada para enquadrar as empresas que não aderirem às novas regras, que proíbem jornadas superiores à máxima permitida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana e no plenário até o final de maio. O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que o governo está elaborando um projeto para enviar ao Congresso, propondo fim da escala 6×1, adoção da escala 5×2 com dois dias de descanso por semana e jornada máxima de 40 horas semanais sem redução salarial.

Segundo o Banco Central, a produtividade apresentou alta acentuada em 2020, em meio à pandemia, devido à redução maior da população ocupada em relação ao Valor Adicionado Bruto (VAB). Essa alta foi revertida até 2022, quando a produtividade acumulada desde 2019 ficou praticamente estável. Em 2023, houve novo aumento, impulsionado pela agropecuária, que teve safra recorde, e desde então a produtividade segue em ritmo moderado.

Setorialmente, a agropecuária concentrou os principais ganhos de produtividade, resultado da expansão da produção com menos trabalhadores. Outros setores de serviços também registraram desempenho positivo, possivelmente por conta da incorporação de tecnologia e mudanças na organização do trabalho, apesar de o Banco Central apontar que a hipótese ainda requer investigação.

Em contraste, demais setores apresentaram contribuições limitadas ou negativas para o crescimento da produtividade total do trabalho no país.

Analistas do setor privado destacam desafios do tema. Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade, alertou que a redução da jornada sem avaliação dos impactos econômicos pode aumentar custos e gerar inflação salarial, especialmente diante do baixo desemprego e da dificuldade para contratar trabalhadores. Para ele, isso pode refletir no aumento de preços ao consumidor.

Benito Pedro Vieira Santos, CEO da Avante Assessoria Empresarial, ressaltou que mudanças no regime de trabalho afetam setores que dependem de operação contínua, como indústria e logística, podendo provocar aumento do custo fixo, necessidade de contratar mais empregados ou pagar adicionais, e pressão sobre preços e margens.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou nota técnica que aponta possíveis efeitos negativos da redução da jornada para 40 horas mantendo salários. Segundo a entidade, o aumento do custo do trabalho tende a provocar alta generalizada nos preços de bens, serviços, insumos e matérias-primas, prejudicando a competitividade. Isso poderia acarretar perda de mercados internos e externos, diminuição de exportações, aumento das importações e, por consequência, redução da produção industrial.

A CNI estima que, com a redução da jornada, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro poderia cair 0,7%, equivalente a R$ 76,9 bilhões em perdas.

O debate sobre o fim da escala 6×1 e redução da jornada segue em curso no Congresso e entre os setores produtivos, com análise de impactos econômicos, sociais e trabalhistas.

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Fonte: g1.globo.com