A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustívei

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou, nesta quinta-feira (2), uma fiscalização sobre os leilões de gás de cozinha realizados pela Petrobras em 31 de março, motivada por suspeitas de preços com ágios elevados, possivelmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI).

Em entrevista à TV Record, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o leilão, classificando-o como uma “bandidagem” e afirmando que o governo irá rever e anular o processo. Lula destacou que o governo e a direção da Petrobras haviam orientado a não aumentar os preços do gás de cozinha, e afirmou que “o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”.

Equipes da ANP realizaram visitas técnicas às Refinarias Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, e Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais. A agência também solicitou informações a todos os polos produtores da Petrobras para aprofundar a investigação.

A fiscalização tem base em uma medida provisória editada no ano passado, que ampliou as competências legais da ANP para apurar infrações relacionadas à elevação abusiva de preços e à recusa injustificada de fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo.

A ANP ressaltou que a ação é exclusivamente fiscalizatória e não significa que foram constatadas irregularidades até o momento. A agência garantiu o direito ao contraditório e à ampla defesa à Petrobras durante o processo.

Caso sejam identificadas infrações, a ANP poderá iniciar processos administrativos que podem resultar em multas, conforme previsto na legislação vigente.

A iniciativa ocorre em meio à pressão pública e governamental sobre o aumento dos preços do gás de cozinha, que impacta grande parte da população brasileira.

O desdobramento da ação da ANP e das decisões do governo sobre o leilão será acompanhado nos próximos dias, com possíveis medidas para controlar ou rever os valores praticados.

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Fonte: g1.globo.com