O governo da Áustria anunciou nesta sexta-feira planos para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos, com o objetivo de proteger os jovens dos efeitos negativos dessas plataformas. A medida foi apresentada em coletiva de imprensa pelo vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, pelo secretário de Estado para Digitalização Alexander Proell, do Partido Popular, e pelo ministro da Educação Christoph Wiederkehr, do Neos.
Integrantes do gabinete afirmaram que há um acordo de princípio sobre a proibição, que visa impedir a exposição de crianças a algoritmos considerados viciantes e a conteúdos nocivos, como abuso sexual. Ainda não há uma data definida para a entrada em vigor da regra nem detalhes sobre sua implementação prática.
Andreas Babler destacou a intenção do governo de agir de forma decisiva para proteger crianças e adolescentes dos efeitos prejudiciais das redes sociais. Segundo ele, o Estado não pode continuar inerte diante da dependência e dos danos causados pelo uso dessas plataformas.
O secretário Alexander Proell complementou que a futura legislação não listará plataformas específicas, mas considerará critérios como o nível de dependência gerado pelos algoritmos e a presença de conteúdos relacionados à violência sexualizada. O projeto de lei está previsto para ser apresentado até o fim de junho.
A Áustria segue tendências internacionais na regulamentação do uso de redes sociais por menores. Em dezembro do ano passado, a Austrália implementou uma proibição para usuários abaixo de 16 anos — a primeira medida desse tipo no mundo. Na França, a Câmara dos Deputados aprovou em janeiro uma restrição para menores de 15 anos. Outros países também avaliam políticas semelhantes para reduzir os riscos associados ao uso precoce das redes sociais.
Até o momento, ainda não foram divulgadas informações sobre as possíveis sanções para quem descumprir a proibição austríaca ou as formas que serão adotadas para monitorar o acesso. O governo ressaltou que o foco está na proteção das crianças contra conteúdos prejudiciais e mecanismos que incentivam o uso excessivo das plataformas.
A decisão do governo austríaco reflete uma crescente preocupação global com a influência das redes sociais sobre o desenvolvimento psicológico e social das crianças. O debate envolve questões de saúde pública, educação e direitos digitais.
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Fonte: g1.globo.com
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