A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira (27), uma operação em 12 unidades da federação para fiscalizar postos de combustíveis e combater práticas de preços abusivos em meio à guerra no Oriente Médio. A força-tarefa atua em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A operação, chamada de “Vem Diesel”, busca identificar reajustes indevidos, fixação de preços entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar os consumidores. As fiscalizações ocorrem nas capitais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.
Agentes da PF, ANP e dos Procons estaduais atuam em equipes conjuntas para realizar as inspeções. Irregularidades encontradas serão encaminhadas para investigação e responsabilização. A iniciativa visa garantir que as empresas repassem corretamente aos consumidores as medidas adotadas pelo governo para conter o impacto da crise internacional.
Desde o início do conflito no Oriente Médio, em fevereiro, distribuidoras e postos têm aumentado suas margens de lucro, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps). O incremento médio ultrapassa 30% em combustíveis como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
O governo adotou medidas como a isenção dos impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, aumento do imposto de exportação sobre o petróleo e subsídios financeiros a produtores e importadores. Também tem intensificado a fiscalização para assegurar o repasse desses benefícios aos consumidores.
Apesar disso, diversos estados têm mantido a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, dificultando a redução dos preços nas bombas. Nesta sexta-feira, o Ministério da Fazenda realiza uma nova reunião para discutir propostas de compensação que possam equilibrar a arrecadação estadual e ajudar a diminuir os valores para os consumidores.
A operação da PF ocorre em um cenário de alta pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil, motivada por fatores externos e internos. Fiscalizações como a “Vem Diesel” têm a intenção de evitar práticas abusivas que possam agravar a situação para o consumidor final.
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Fonte: g1.globo.com
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