Um júri do Novo México, nos Estados Unidos, iniciou nesta terça-feira (24) as deliberações em um processo que acusa a Meta de expor menores de idade a riscos de predadores sexuais em suas redes sociais. O caso é um dos principais processos em andamento contra a empresa, que também enfrenta julgamento na Califórnia por suposta promoção de dependência em crianças.
O julgamento no Novo México durou seis semanas e contou com depoimentos de 40 testemunhas, incluindo denunciantes e funcionários da Meta, além de análises de documentos, relatórios e e-mails internos. O procurador-geral do estado, Raúl Torrez, entrou com a ação em 2023 contra a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, e contra seu CEO, Mark Zuckerberg.
Torrez sustenta que a empresa falhou em proteger crianças contra abuso sexual e tráfico de pessoas nas plataformas. A promotora Linda Singer afirmou durante as alegações finais que a Meta não revelou os riscos inerentes ao funcionamento de seus algoritmos, que teriam facilitado o contato de predadores com adolescentes e promovido conteúdos sensacionalistas que prejudicam os menores.
Enfrentando essas acusações, a Meta negou as acusações em comunicado, classificando o processo como “sensacionalista” e baseado em documentos selecionados isoladamente. A empresa afirmou que o Estado não conseguiu comprovar as alegações apresentadas.
O Novo México pede uma sanção civil máxima de US$ 5 mil para cada um dos cerca de 221 mil adolescentes do estado que utilizam Facebook e Instagram. A Meta contesta o valor e a fundamentação da cobrança. Além disso, está prevista para maio uma segunda fase do processo, na qual o Estado deverá apresentar argumentos para que a Meta seja responsabilizada por danos públicos e obrigada a financiar programas voltados ao atendimento das crianças afetadas.
Paralelamente, na Califórnia, outro júri analisa se a Meta e o YouTube são responsáveis por provocar, de forma intencional, a dependência das plataformas em usuários infantis. Este julgamento é considerado por especialistas como um teste para centenas de outras ações similares em curso nos Estados Unidos.
Esses processos refletem a crescente pressão legal sobre as grandes empresas de tecnologia, motivada por preocupações públicas sobre a segurança e o bem-estar de usuários mais jovens. As decisões dos júris podem estabelecer precedentes importantes para a regulação de redes sociais e a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo e algoritmo que colocam à disposição dos menores.
No momento, o julgamento no Novo México segue em avaliação do júri, que deve anunciar em breve seu veredicto sobre a responsabilidade da Meta em relação à exposição de adolescentes a riscos nas redes sociais.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
