O México aprovou um projeto de lei para reduzir gradualmente a jornada de trabalho de 48 para 40 horas semanais até 2030. A medida, votada pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (24) em Monterrey, visa melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal diante das longas horas trabalhadas no país.
A lei amplia o limite semanal de horas extras de nove para 12, mantendo um dia de descanso a cada seis dias trabalhados. O texto-base foi aprovado por unanimidade pelos 469 deputados presentes, com 411 votos favoráveis nos pontos específicos da proposta. A votação ocorreu após cerca de 10 horas de debate, com críticas da oposição e apoio do partido governista Morena.
O México registra atualmente uma média anual de 2.226 horas de trabalho por pessoa, a segunda maior carga da América Latina. Entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país possui o pior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, além da menor produtividade e os salários mais baixos. Cerca de 55% dos trabalhadores atuam na informalidade.
O Ministério do Trabalho destacou que a redução é a primeira mudança significativa em mais de 100 anos nas jornadas mexicanas. A presidente Claudia Sheinbaum apresentou a proposta em dezembro, que prevê uma diminuição gradual de duas horas por ano, beneficiando cerca de 13,4 milhões de trabalhadores. A redução começaria a valer em janeiro de 2027, após aprovação nas assembleias legislativas estaduais.
A oposição, principalmente representada pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI), criticou a reforma por aumentar o limite de horas extras e não garantir dois dias de descanso por semana. O deputado Alex Domínguez afirmou que a proposta é incompleta e foi feita de forma apressada, apesar de considerar a ideia inicial positiva.
Por outro lado, o deputado governista Pedro Haces afirmou que “produtividade não se mede pelo esgotamento”, defendendo que o trabalho deve ser desenvolvido com dignidade. O texto encaminhado deve abrir caminho para ajustes futuros nas condições de trabalho no país.
Caso o projeto seja aprovado pela maioria das assembleias estaduais, o México iniciará a transição para a nova jornada de 40 horas. A expectativa é que a medida impacte o mercado de trabalho e contribua para um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal dos trabalhadores mexicanos.
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Fonte: g1.globo.com
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