Estados decidirem rejeitar a proposta do governo federal

Estados decidirem rejeitar a proposta do governo federal para zerar o ICMS sobre o diesel até o fim de maio, diante das preocupações sobre perdas na arrecadação e impacto nas contas públicas. A contraproposta apresentada pelo governador do Rio Grande do Sul será analisada no próximo encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Na quarta-feira (18), o governo federal ofereceu compensar metade das perdas dos estados com a isenção, estimadas em R$ 3 bilhões por mês. Segundo o Ministério da Fazenda, a União entregaria R$ 1,5 bilhão mensal para cobrir a redução no ICMS da importação do diesel.

Governadores e secretários de Fazenda de estados como Goiás, São Paulo e o Distrito Federal afirmam que não podem abrir mão da arrecadação do imposto, já que o ICMS é uma das principais fontes de receita estadual. Cada unidade federativa tem autonomia para definir seus tributos estaduais, portanto não é obrigada a aceitar a proposta do governo federal.

O Paraná informou que busca, junto ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), soluções que preservem o equilíbrio das contas públicas, os repasses para os municípios e o setor produtivo. O governo estadual defende que qualquer alteração na carga tributária do diesel deve ser feita em consenso entre os estados.

Além disso, o Paraná destacou que os estados ainda enfrentam perdas decorrentes das leis complementares aprovadas em 2022, que reduziram as alíquotas do ICMS sobre combustíveis. O Ministério da Fazenda, em nota, disse manter o diálogo com os governadores para tentar alcançar um acordo consensual.

Na manhã desta quinta-feira, durante evento em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou publicamente que os governadores reduzam o ICMS sobre os combustíveis. Ele relacionou o pedido ao impacto da guerra no Oriente Médio nos preços internos do álcool, da gasolina e do diesel, criticando reajustes feitos por agentes do mercado.

Antes do evento, técnicos do Ministério da Fazenda se reuniram com representantes estaduais para formalizar a demanda do governo federal após a rejeição inicial dos governadores ao pedido informal do presidente.

O governo federal vem adotando medidas para minimizar o impacto da alta do petróleo, como a redução de impostos federais sobre o diesel e a oferta de subsídios para produtores e importadores. O foco é conter custos logísticos que afetam diretamente os preços dos alimentos e outros produtos essenciais.

Paralelamente, o Executivo prepara ações para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário e punições para empresas que descumprirem a regra. A intenção é evitar uma greve de caminhoneiros, que poderia ser motivada pelo aumento do preço do diesel, e garantir a estabilidade no transporte de cargas.

Em resumo, a proposta do governo federal de zerar o ICMS sobre o diesel enfrenta resistência dos estados por causa dos impactos financeiros. Apesar dos esforços de negociação, as negociações permanecem em andamento, com a reunião do Confaz prevista para definir os próximos passos.

—

Palavras-chave relacionadas: ICMS diesel, redução de impostos, governadores, Ministério da Fazenda, compensação da União, Confaz, política tributária, combustíveis, preço do diesel, Lula, guerra no Oriente Médio, conta públicas estaduais, subsídios, fretamento mínimo, greve de caminhoneiros.

Fonte: g1.globo.com