O governo federal se reuniu com representantes dos estados nesta quarta-feira (18) para discutir uma proposta de redução do ICMS sobre combustíveis, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo da reunião é apresentar medidas que possam diminuir o preço dos combustíveis, considerando o aumento da arrecadação decorrente do combate às fraudes fiscais e à especulação.
Haddad explicou que o governo trabalha para enfrentar a ação de facções criminosas que atuam na fraude do ICMS, o que resultou em maior arrecadação sem a necessidade de aumento da alíquota. Ele destacou que a proposta será levada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável pela coordenação do imposto nos estados.
O ministro também criticou a postura adotada pelo governo anterior em relação aos governadores, afirmando que a atual gestão busca tratar o tema de forma federativa. Segundo Haddad, três pontos principais estarão na pauta da negociação: o aumento da arrecadação já verificado, o combate à especulação investigada pela Polícia Federal e a própria alíquota do ICMS.
A reunião do Confaz nesta quarta-feira deve encaminhar a proposta oficial para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis, com o objetivo de aliviar a pressão sobre os preços praticados ao consumidor final. O ministro evitou antecipar detalhes para não prejudicar as negociações.
O tema do ICMS sobre combustíveis tem sido foco de debate devido ao impacto direto no preço da gasolina, diesel e etanol, que influenciam o custo dos transportes e dos produtos. A iniciativa do governo ocorre em meio a elevada volatilidade nos preços do petróleo no mercado internacional, que pressionam os valores internos.
Especialistas acompanham as negociações com interesse, pois alterações no ICMS podem alterar a arrecadação estadual e as políticas fiscais adotadas pelos entes federativos. A definição conjunta entre União e estados é fundamental para garantir equilíbrio fiscal e impacto positivo nos preços.
Mais informações sobre o desdobramento da reunião do Confaz devem ser divulgadas assim que o governo finalizar a proposta. A expectativa é que o anúncio oficial ocorra nos próximos dias, com possíveis medidas para reduzir a carga tributária dos combustíveis em 2024.
—
Palavras-chave para SEO: ICMS, combustíveis, governo federal, Fernando Haddad, proposta de redução, Confaz, preços dos combustíveis, arrecadação, facções criminosas, especulação, Polícia Federal, impostos estaduais.
Fonte: g1.globo.com
Fonte: g1.globo.com
