O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, por supostas irregularidades na gestão do órgão. A solicitação foi feita pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que apontou problemas relacionados a substituições de servidores e à criação de uma fundação vinculada ao IBGE.

De acordo com o procurador, Pochmann tem realizado sucessivas exonerações e substituições de servidores de carreira em cargos técnicos estratégicos, substituindo profissionais experientes por servidores recém-ingressos e em estágio probatório. Segundo o documento, essa prática configura um quadro institucional preocupante para o órgão.

Além disso, Oliveira questiona a tentativa de criação da Fundação IBGE+, que, segundo ele, poderia extrapolar as atribuições legais do instituto. A fundação proposta seria de direito privado, mas utilizaria a estrutura, a marca institucional e o corpo técnico do IBGE, o que exigiria autorização legislativa expressa. Sem essa aprovação, o ato poderia violar o princípio da legalidade estrita.

O procurador destaca que a criação da entidade paralela para captação de recursos e atuação em áreas sensíveis de produção e tratamento de dados oficiais não pode ter origem em ato administrativo da presidência do IBGE. Segundo Oliveira, essa iniciativa deve ser submetida a uma análise legislativa para garantir a conformidade com a lei.

Em seu pedido, o Ministério Público também levantou preocupações sobre a possibilidade de fragilização da autonomia técnica do IBGE e da credibilidade dos dados oficiais. O procurador citou o exemplo do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), afirmando que qualquer manipulação indevida de parâmetros metodológicos ou processos de validação interna poderia violar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência.

Oliveira ressaltou que o resultado do PIB impacta diretamente as expectativas de crescimento econômico, as decisões de investimento, o comportamento do mercado financeiro e a formulação das políticas fiscais e monetárias. Além disso, esse indicador influencia classificações de risco soberano, o que reforça a importância da transparência e da integridade dos dados produzidos pelo IBGE.

O Ministério Público junto ao TCU aguarda resposta do IBGE sobre as medidas solicitadas. Até o momento, o órgão não se posicionou oficialmente sobre o pedido de afastamento de Marcio Pochmann.

A situação expõe uma crise interna no IBGE, cuja gestão é fundamental para a produção e divulgação de informações estatísticas oficiais essenciais para a formulação de políticas públicas e a tomada de decisões econômicas no país.

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Fonte: g1.globo.com