O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, declarou nesta quinta-feira (12) ser contra o projeto de lei que prevê a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, canetas usadas para emagrecimento. A posição ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência para análise da proposta que confere caráter de “interesse público” a esses remédios.

Alckmin explicou que o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços é contrário ao licenciamento compulsório, mecanismo que permite a quebra de patente. Segundo ele, a medida pode reduzir investimentos e prejudicar a inovação no setor farmacêutico.

“O licenciamento compulsório afasta investimentos e diminui a inovação no país”, afirmou o vice-presidente em entrevista a jornalistas. Ele destacou a necessidade de previsibilidade para atrair recursos e desenvolver novos produtos.

O projeto em discussão visa facilitar o acesso a medicamentos para emagrecimento, considerados de interesse público, com a intenção de baratear o preço e ampliar o acesso da população. No entanto, parlamentares contrários argumentam que a quebra da patente cria um ambiente de insegurança jurídica para as empresas do setor.

Além do projeto que propõe a quebra das patentes, Alckmin também criticou outra proposta que pretende prorrogar o prazo de proteção de patentes no Brasil. Ele reafirmou a posição do governo em não apoiar alterações nesse sentido.

A discussão emerge em um momento de crescimento do mercado de medicamentos para emagrecimento no país, com a busca crescente por alternativas terapêuticas. O posicionamento do vice-presidente indica a preocupação do governo em manter um ambiente estável para o desenvolvimento tecnológico e investimentos privados.

O Congresso segue com a análise dos projetos, que ainda precisam passar por votação em plenário. O debate envolve questões sobre acesso à saúde, inovação, proteção à propriedade intelectual e estímulo ao investimento no setor farmacêutico.

Enquanto a Câmara aprovou o regime de urgência para os projetos, o desfecho ainda é incerto, com posições divergentes entre governo, parlamentares e setores produtivos. O tema deve continuar em pauta nos próximos dias, diante da expectativa de impacto econômico e social das medidas propostas.

Palavras-chave: Geraldo Alckmin, Mounjaro, Zepbound, quebra de patente, canetas emagrecedoras, licenciamento compulsório, indústria farmacêutica, inovação, investimento, Câmara dos Deputados, medicamentos, saúde pública, propriedade intelectual.

Fonte: g1.globo.com