Plataformas digitais como Roblox, Discord, YouTube e outras

Plataformas digitais como Roblox, Discord, YouTube e outras passaram a adotar verificação de idade por meio de selfies ou documentos para aumentar a segurança de crianças e adolescentes. As mudanças começaram a ser implementadas entre janeiro e março de 2025, em resposta à pressão global por maior controle do acesso a conteúdos sensíveis.

O Discord anunciou que, a partir de março, exigirá verificação de idade ao alterar configurações de segurança ou acessar conteúdos vulneráveis em seus canais e servidores. Em janeiro, YouTube e OpenAI adotaram sistemas baseados em inteligência artificial para identificar menores de idade e restringir conteúdos inadequados. O TikTok iniciou a verificação de idade na Europa, enquanto o Roblox exigiu confirmação de idade para liberar o chat, gerando protestos entre usuários jovens da plataforma.

Essas medidas acompanham decisões governamentais recentes, como a da Austrália, que proibiu menores de 16 anos de acessar grandes redes sociais. Nos Estados Unidos, Meta e Google enfrentam processos judiciais ligados a danos à saúde mental de crianças em suas plataformas. A OpenAI também passou a ser investigada por supostos casos relacionados ao uso do ChatGPT por adolescentes.

No Brasil, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) prevê que plataformas devem verificar a idade dos usuários para limitar o acesso a conteúdos impróprios para menores de 16 anos. A legislação passa a valer em março de 2025. A diretora-executiva da Childhood Brasil, Laís Peretto, destacou que as empresas estão tentando se antecipar às regulações e que o trabalho em conjunto entre governo, plataformas, sociedade civil e famílias é fundamental para a proteção infantil.

Os processos de verificação de idade variam conforme a plataforma. O TikTok, YouTube e ChatGPT utilizam inteligência artificial para analisar o comportamento do usuário e estimar a faixa etária. Roblox e Discord solicitam verificação com selfies ou documentos quando o usuário tenta acessar recursos que podem oferecer riscos. Entre as formas aceitas estão selfies para estimar a idade, autorização via cartão de crédito e apresentação de documentos oficiais.

As ferramentas usadas pelas plataformas pertencem a empresas especializadas, como a americana Persona (utilizada por Roblox e ChatGPT), a britânica Yoti (TikTok, Instagram e Facebook) e a singapurense k-ID (Discord). Essas tecnologias analisam características faciais para comparar a selfie com o documento do usuário e estimar a idade, adotando também medidas para identificar fraudes, como deepfakes.

Apesar dos avanços, estudos indicam que os métodos ainda têm maior margem de erro ao estimar a idade de crianças e adolescentes. Uma análise australiana mostrou que as incertezas são maiores abaixo dos 13 anos devido à menos disponibilidade de dados e às mudanças faciais típicas dessa faixa etária. Ainda assim, especialistas veem a iniciativa como um avanço importante, que deve ser aprimorado ao longo do tempo.

A responsabilidade pela segurança infantil nas redes sociais envolve também o papel dos pais e responsáveis, que devem usar ferramentas de controle parental e manter um canal aberto de diálogo com as crianças e adolescentes. A atuação conjunta é considerada essencial para evitar que menores sejam expostos a conteúdos inadequados ou sofram assédio.

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Fonte: g1.globo.com