A União Europeia iniciou nesta sexta-feira (6) uma investigação contra a rede social TikTok por suspeita de uso de design viciante para manter crianças e adolescentes mais tempo na plataforma. A ação faz parte de uma série de medidas adotadas pelas autoridades europeias contra grandes empresas americanas de tecnologia, que enfrentam investigações por práticas anticompetitivas, violações de regras sobre conteúdo online e uso de inteligência artificial (IA).
Desde 2023, a Comissão Europeia tem intensificado o monitoramento sobre as big techs, buscando regulamentar o mercado digital e proteger consumidores e concorrentes. Entre os alvos recentes está o chatbot de IA Grok, criado por Elon Musk, acusado de disseminar conteúdo ilegal, como imagens falsas sexualizadas. Também a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter e pertencente a Musk, foi multada em 120 milhões de euros por violação das regras da Lei de Serviços Digitais (DSA).
No âmbito antitruste, o Google enfrenta investigação aberta em dezembro de 2023 por possível abuso de sua posição dominante ao utilizar conteúdos online e da plataforma YouTube para desenvolvimento de IA, o que poderia prejudicar concorrentes. A empresa também disputa multas aplicadas em anos anteriores, incluindo uma multa de 2,42 bilhões de euros por favorecimento ilegal em serviço de comparação de preços e outra de 250 milhões de euros por violações de propriedade intelectual.
A Amazon sofreu intervenção do órgão antitruste alemão, que proibiu a empresa de fixar teto de preços a varejistas online no país e reivindicou valores obtidos por meio de práticas consideradas anticompetitivas. Em novembro de 2023, a Amazon teve negado um recurso para retirar sua designação como plataforma sujeita a regras mais severas quanto ao controle de conteúdo.
A Apple também é alvo de múltiplas investigações e multas. Em dezembro de 2023, a agência reguladora italiana multou a empresa em 98,6 milhões de euros por suposto abuso de posição dominante no mercado de aplicativos móveis. A Apple enfrenta ainda críticas e investigações relativas aos termos da App Store, à obrigatoriedade de oferecer opções de serviços que exijam menos dados pessoais e a controles mais rigorosos na Europa. Em setembro de 2024, a empresa foi obrigada a pagar 13 bilhões de euros em impostos atrasados à Irlanda, após decisão da UE.
A Meta, dona do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, está sob investigação desde dezembro de 2023 por possível violação das regras antitruste, especificamente no uso de recursos de IA no WhatsApp. A Microsoft também recebeu acusações em junho de 2024 por integrar seu aplicativo de chat Teams de forma ilegal no pacote Office.
O conjunto dessas medidas representa o esforço da União Europeia para regular o mercado digital dominado por grandes corporações americanas, reforçando controles sobre práticas comerciais e proteção do usuário. A tensão entre o bloco europeu e as big techs reflete o desafio global de equilibrar inovação tecnológica com regulação adequada, principalmente em áreas que envolvem dados pessoais, competição e segurança online.
Autoridades da UE seguem monitorando e aplicando sanções, cobrando mudanças práticas das empresas para garantir transparência e respeito às leis europeias. As investigações continuam, com expectativa de novas ações e regulamentos ao longo dos próximos anos.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
