A União Europeia acusou nesta sexta-feira (6) o TikTok de utilizar recursos de design viciante que violam as regras digitais do bloco, exigindo mudanças no aplicativo para proteger a saúde dos usuários, especialmente crianças e adultos vulneráveis. A Comissão Europeia, responsável por aplicar a Lei de Serviços Digitais, aponta que o TikTok não fez o suficiente para avaliar e mitigar os impactos negativos causados por funcionalidades como reprodução automática e rolagem infinita.
Segundo a investigação preliminar, essas características incentivam o uso compulsivo da plataforma ao recompensar os usuários com novos conteúdos continuamente, o que compromete o autocontrole. A Comissão destaca que o TikTok ignora sinais claros de uso excessivo, como o tempo prolongado nas telas durante a noite e a frequência elevada de acesso, especialmente entre menores de idade. O órgão afirma que as medidas atuais de controle de tempo são fáceis de contornar e que as ferramentas parentais, por sua vez, demandam habilidades e tempo extras dos responsáveis.
A Comissão Europeia recomendou mudanças no design básico do aplicativo, incluindo a possível remoção da rolagem infinita, implementação de pausas mais eficazes, principalmente durante a noite, e ajustes no sistema de recomendação altamente personalizado que produz um fluxo interminável de vídeos. Essas medidas buscam reduzir o risco de dependência e os efeitos prejudiciais à saúde física e mental causados pelo uso inadequado da plataforma.
O TikTok negou as acusações e afirmou, em nota, que as conclusões preliminares da Comissão são falsas e infundadas. A empresa anunciou que vai contestar formalmente as alegações. O processo permite que o TikTok responda antes que a Comissão tome uma decisão final, que pode resultar em multa de até 6% do faturamento anual global da companhia.
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para soberania tecnológica, segurança e democracia, afirmou que a dependência de redes sociais pode afetar negativamente o desenvolvimento mental de crianças e adolescentes. Ela ressaltou que a legislação europeia responsabiliza as plataformas pelos efeitos que causam aos usuários e que a União Europeia aplicará essas normas para proteger seus cidadãos no ambiente digital.
As acusações contra o TikTok refletem uma pressão crescente sobre redes sociais globalmente para lidar com questões de dependência e proteção de menores. Países como Austrália, Espanha, França e Dinamarca estudam ou já implementaram restrições ao uso de plataformas digitais por jovens. Nos Estados Unidos, o TikTok fechou recentemente um acordo num caso judicial relacionado à dependência em redes sociais, enquanto empresas como Instagram e YouTube continuam respondendo a processos semelhantes.
A investigação da União Europeia aponta que o TikTok não adotou medidas razoáveis, proporcionais e eficazes para reduzir os riscos relacionados ao uso compulsivo, deixando lacunas que expõem os usuários a danos. Por outro lado, o TikTok defende que oferece ferramentas variadas, como limites personalizados de tempo de uso e lembretes para dormir, para que os usuários possam fazer escolhas conscientes sobre o tempo que passam no aplicativo.
O caso destaca o desafio regulatório das autoridades diante do avanço das redes sociais e a busca por equilibrar inovação tecnológica com a proteção dos direitos e da saúde dos usuários, principalmente os mais vulneráveis.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
