Governo retoma tributação sobre carro elétrico chinês montad

O prazo de isenção temporária do imposto de importação para carros elétricos desmontados montados no Brasil terminou em 31 de janeiro de 2024. A medida, que beneficiava veículos importados parcialmente ou completamente desmontados, volta ao cronograma de aumento de alíquotas, podendo alcançar 35% em 2027.

A isenção foi inicialmente concedida por uma portaria da Secretaria do Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), publicada em 1º de agosto de 2023. O objetivo era atender a um pedido da fabricante chinesa BYD, que solicitou a redução do imposto para veículos desmontados importados com destino à montagem no Brasil.

Os veículos enquadrados na medida são aqueles importados em formato SKD (Semi Knock Down), montados parcialmente, e CKD (Completely Knock Down), quando vêm completamente desmontados para montagem local. A isenção teve vigência de seis meses e não foi renovada após 31 de janeiro de 2024.

Com o término da isenção, o Brasil retoma o processo de elevação da tarifa de importação para carros elétricos, híbridos e importados. A expectativa é que a alíquota alcance o patamar de 35% a partir de janeiro de 2027, conforme o cronograma definido pelo governo para a indústria automotiva elétrica.

A BYD possui uma fábrica instalada em Camaçari, na Bahia, onde realiza o processo de montagem dos veículos importados, aproveitando a importação de componentes para fabricação nacional. A redução temporária no imposto de importação tinha o propósito de incentivar esse modelo de produção local.

O aumento progressivo da alíquota visa proteger a indústria nacional, equilibrando a competitividade dos veículos importados com os fabricados por montadoras locais. A decisão acompanha uma política mais ampla de ajuste das tarifas no setor automotivo para veículos elétricos e híbridos.

Especialistas destacam que a alteração na tributação pode impactar os preços finais dos veículos elétricos disponíveis no mercado brasileiro, influenciando a estratégia das montadoras e a oferta aos consumidores. A retomada da alíquota incidindo sobre veículos desmontados pode alterar a dinâmica de produção e importação.

O governo brasileiro tem mantido acompanhamento do setor automotivo elétrico para equilibrar o desenvolvimento da indústria nacional e a adoção de tecnologias ambientalmente mais sustentáveis. As mudanças tarifárias são parte desse processo regulatório e fiscal.

A Secretaria do Comércio Exterior ainda não detalhou novas medidas ou possíveis revisões no cronograma de aumento das alíquotas. A indústria segue atenta aos impactos da decisão na cadeia produtiva e no mercado consumidor.

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Fonte: g1.globo.com