O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, afirmou nesta segunda-feira (2) que o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul deve entrar em vigor de forma provisória assim que o primeiro Estado sul-americano ratificá-lo, mesmo antes da análise do Tribunal de Justiça da União Europeia. A declaração foi feita durante um evento da empresa de valores mobiliários Deutsche Börse, em Eschborn.
Merz destacou que as tentativas de adiar o acordo no último minuto, especialmente no Parlamento Europeu, não terão sucesso. Segundo ele, o acordo passará a valer provisoriamente quando um dos países membros do Mercosul concluir seu processo de ratificação.
O processo de ratificação deverá começar em fevereiro pelos quatro membros permanentes do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O Paraguai anunciou a intenção de finalizar essa etapa até março, enquanto os outros países esperam concluir a ratificação em poucos meses.
Em janeiro, o Parlamento Europeu decidiu encaminhar o acordo para o Tribunal de Justiça da UE, o que suspendeu temporariamente sua aplicação. A Comissão Europeia, entretanto, não tem obrigação legal de aguardar essa análise e pode aplicar o acordo de forma provisória, uma vez que já foi assinado.
A implementação provisória exige apenas que ao menos um país do Mercosul ratifique o acordo. Após essa etapa, o acordo pode começar a valer entre a UE e os países sul-americanos que completarem o processo.
A decisão do Tribunal de Justiça, que pode levar entre 18 e 24 meses, será definitiva sobre a constitucionalidade do acordo no âmbito da União Europeia. Enquanto isso, os países podem avançar na ratificação para viabilizar a aplicação do tratado.
O acordo entre UE e Mercosul visa ampliar o comércio entre as duas regiões, reduzindo tarifas e facilitando o fluxo de bens e serviços. A discussão sobre sua implementação envolve aspectos legais, políticos e econômicos em ambos os blocos.
Com a ratificação dos países do Mercosul, a expectativa é que a cooperação comercial com a União Europeia seja intensificada, contribuindo para o aumento do comércio bilateral e para a integração regional.
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Fonte: g1.globo.com
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