A União Europeia avalia proibir o acesso de

A União Europeia avalia proibir o acesso de menores às redes sociais, acompanhando iniciativas recentes de países como a França e a Austrália. A França aprovou na Câmara Baixa um projeto para restringir o uso das redes a menores de 15 anos, enquanto a Austrália já aplicou uma proibição para menores de 16 anos desde dezembro de 2025.

A medida na França ainda depende de votação no Senado para se tornar lei. O país optou por agir de forma independente após meses de pressão junto à União Europeia, ao lado de Dinamarca, Grécia e Espanha, que também defenderam restrições para menores.

Bruxelas monitora o sucesso das medidas internacionais e enfrenta os desafios legais para definir uma posição comum do bloco. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que pretende ouvir especialistas antes de decidir sobre uma idade mínima para o acesso às redes sociais em toda a UE.

Para isso, um grupo consultivo prometido para 2025 deve começar a operar ainda este ano. O objetivo é aconselhar sobre medidas que protejam crianças no ambiente digital, informou o porta-voz da Comissão, Thomas Regnier.

O Parlamento Europeu já pediu a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, enquanto países como Malásia, Noruega e Nova Zelândia planejam medidas semelhantes. A Dinamarca, por sua vez, anunciou que proibirá o acesso a menores de 15 anos no próximo ano.

Cinco países da União Europeia, incluindo França e Dinamarca, testam atualmente um aplicativo para verificação da idade, que espera-se impedir o acesso de crianças a conteúdos prejudiciais.

Apesar de ainda não haver legislação específica sobre o acesso de crianças às redes, a UE já possui mecanismos regulatórios. A Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act, ou DSA) permite que reguladores exijam mudanças nas plataformas para proteger menores.

O think tank Bruegel destacou que a UE pode usar a DSA para influenciar a interação das crianças com as redes sociais, buscando maior segurança nesse ambiente.

Além disso, a União Europeia iniciou investigações contra plataformas como TikTok, Facebook e Instagram em 2024, devido a suspeitas de que essas redes não fazem o suficiente para prevenir impactos negativos na saúde mental dos jovens.

As investigações abordam o chamado efeito “toca do coelho”, que ocorre quando algoritmos expõem usuários a conteúdos cada vez mais extremos, criando um ambiente potencialmente prejudicial.

Embora ainda não tenham sido concluídas, as autoridades europeias esperam divulgar resultados preliminares ainda no primeiro semestre deste ano. Um porta-voz ressaltou que algumas investigações demandam mais tempo, mas assegurou que os casos serão finalizados.

O debate sobre a segurança digital de menores ganhou força diante do aumento do uso das redes sociais entre crianças e adolescentes. A União Europeia busca um equilíbrio entre proteção e liberdade, considerando experiências internacionais para fundamentar suas decisões.

Assim, o bloco europeu caminha para estabelecer regras que possam limitar o acesso de menores às plataformas digitais, alinhando a proteção da infância às tendências globais de regulação do ambiente online.

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Fonte: g1.globo.com