A União Europeia adotou uma série de medidas

A União Europeia adotou uma série de medidas nas últimas semanas para tentar atender às demandas dos agricultores europeus e viabilizar a aprovação do acordo comercial com o Mercosul. A iniciativa busca equilibrar os interesses dos produtores locais diante das pressões do setor rural, que vem protestando contra o tratado.

As manifestações ocorreram mesmo após a confirmação da aprovação do acordo, na sexta-feira (9), em meio a preocupações com o impacto da abertura comercial. A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, declarou que poderá adotar medidas unilaterais caso o setor agrícola e pecuário francês se sinta ameaçado pelo tratado.

Entre as alegações dos produtores contrários ao acordo estão a perda de espaço para os alimentos produzidos no Mercosul, especialmente os brasileiros, devido à competitividade de preços; a diferença nos padrões ambientais, sociais e sanitários; a aceleração do desmatamento na Amazônia; e a liberação de agrotóxicos atualmente proibidos na União Europeia.

O Brasil refuta esses pontos, ressaltando que possui um Código Florestal que determina a manutenção de áreas de preservação nas propriedades rurais. No entanto, o alto desmatamento ilegal permanece um desafio no país.

Para proteger os produtores da União Europeia, parlamentares aprovaram, em dezembro, salvaguardas que permitem suspender temporariamente os benefícios tarifários concedidos ao Mercosul, caso as importações de um produto agrícola sensível aumentem 5% em média nos últimos três anos. Inicialmente, esse limite era de 10%. O período para investigações também foi reduzido, passando de seis para três meses, com prazos menores para produtos especialmente sensíveis.

A comissão europeia propôs ainda que os países do Mercosul adotem as mesmas normas de produção exigidas no bloco europeu para garantir equivalência nos padrões.

Nesta semana, a Comissão Europeia anunciou a redução das tarifas de importação para fertilizantes, com a proposta de zerar impostos sobre ureia e amônia. O comissário Maros Sefcovic sinalizou incentivo para a aprovação de isenções temporárias na taxa de carbono aplicada a essas importações.

Além disso, a Comissão modificou sua proposta orçamentária para o período 2028-2034, permitindo que agricultores acessem antecipadamente cerca de 45 bilhões de euros, cerca de R$ 286 bilhões. A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) faz parte das principais reclamações do setor.

Com relação aos agrotóxicos, a Comissão se comprometeu a proibir três substâncias específicas nos cítricos, mangas e mamões importados. A decisão ocorreu após a proibição francesa de importar frutas da América do Sul com resíduos de pesticidas proibidos, como mancozeb e carbendazim. A União Europeia afirmou que fortalecerá os controles para garantir o cumprimento das normas europeias nas importações.

Desde 2019, países como França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia demonstram resistência ao acordo, votando contra na última deliberação. O bloco, porém, não conseguiu reunir votos suficientes para impedir a aprovação, com 21 países favoráveis e a Bélgica se abstendo.

Alemanha e Espanha destacaram-se como defensores do tratado, com o objetivo de apoiar exportadores europeus diante da conjuntura econômica adversa e da necessidade de diversificar parcerias comerciais, especialmente após tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos europeus.

O acordo entre União Europeia e Mercosul implica avanços comerciais mas enfrenta controvérsias que refletem tensões entre interesses econômicos e preocupações ambientais e sociais, evidenciando o desafio de harmonizar prioridades distintas dos blocos envolvidos.

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Palavras-chave: acordo UE-Mercosul, agricultura europeia, agricultura brasileira, salvaguardas comerciais, desmatamento Amazônia, agrotóxicos proibidos, Política Agrícola Comum, tarifas de fertilizantes, importações agrícolas, comércio internacional.

Fonte: g1.globo.com