O aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias

O aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha passou a valer nesta quinta-feira (1º), conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tomada em setembro do ano passado.

O ICMS, tributo estadual, terá reajustes de R$ 0,10 por litro para a gasolina, que sobe para R$ 1,57; R$ 0,05 por litro para o diesel, com valor reajustado para R$ 1,17; e R$ 1,05 por botijão no gás de cozinha. O Confaz reúne representantes do governo federal e dos estados para deliberar sobre a política tributária.

Esse aumento ocorre pelo segundo ano consecutivo. Em fevereiro de 2025, o ICMS sobre os combustíveis também sofreu elevação. A decisão é baseada nos preços médios mensais dos combustíveis registrados entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), responsável pelo acompanhamento do imposto, destacou que o reajuste reflete a variação dos preços neste intervalo.

Como o combustível é um insumo básico para diversos setores da economia, o aumento do imposto tende a repercutir em outras áreas, influenciando custos e preços em geral.

A Petrobras cessou a política de paridade de preços no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sistema que ajustava os preços dos combustíveis de acordo com o preço internacional do petróleo e a cotação do dólar.

Além do impacto tributário, investigações conduzidas por força-tarefa contra o crime organizado detectaram ligações entre lavagem de dinheiro e postos de gasolina, indicando a importância do setor no contexto econômico e criminal.

O reajuste do ICMS sobre combustíveis reflete as mudanças dos preços no mercado interno e a decisão conjunta dos entes federativos responsáveis pela política tributária do país. A medida busca acompanhar a dinâmica dos custos dos combustíveis, com efeito em toda a cadeia econômica nacional.

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Fonte: g1.globo.com