O governo australiano implementou, a partir de 10

O governo australiano implementou, a partir de 10 de janeiro de 2024, a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos em todo o país. A medida, pioneira mundialmente, tem como objetivo proteger os jovens contra conteúdos impróprios, aliciamento e riscos à saúde mental.

A lei obriga plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, Snapchat, YouTube, Threads, X, Reddit, Kick e Twitch a desativar contas existentes de menores e impedir a criação de novas. Ficam isentas plataformas como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord, por não terem como foco principal a interação social entre usuários.

O g1 conversou com famílias brasileiras residentes na Austrália para entender o impacto da nova regra. Oprah Parsons, mãe de Theodora, 9 anos, relatou que a filha demonstrou ansiedade e sensação de vazio após o bloqueio das redes. A mãe atribui o uso frequente das plataformas à tentativa da menina de reduzir a solidão após se mudar do Brasil há um ano. Segundo Oprah, a proibição do governo facilitou a aplicação dos limites que ela não conseguia impor sozinha.

Já Gabriella Rossi, brasileira de 14 anos que vive em Sydney, disse que se sentiu privada da liberdade após a suspensão de sua conta no YouTube. Embora não utilizasse redes como TikTok ou Instagram, a adolescente consumia vídeos na plataforma de maquiagem e cuidados com a pele. A mãe, Fernanda Rossi, defende que decisões sobre o uso devem partir das famílias e das escolas, não do governo, e alerta que proibições podem gerar efeito contrário e estimular a curiosidade dos jovens.

Ana Lucia Ferreira, que mora em Sydney há 24 anos, acompanha os filhos Alicia, 12 anos, e Jake, 15 anos, há meses preparados para a mudança. Ela destaca que ambas as crianças tinham uso diário de cerca de duas horas em redes como TikTok e Instagram, sob controle parental. Segundo Ana Lucia, os filhos aceitam a restrição sem reclamações e os pais do círculo comunitário enxergam a medida de forma positiva, ressaltando a importância do tempo para atividades criativas e físicas fora do ambiente digital.

Alguns adolescentes tentaram burlar a restrição mudando a data de nascimento em suas contas. Gabriella mencionou que amigos adotaram essa prática antes da vigência da lei, enquanto Jake afirmou que sistemas de reconhecimento facial impediram a liberação dessas contas. Após o bloqueio, Jake e colegas passaram a usar aplicativos similares não incluídos na lista de proibição, o que preocupa o governo australiano. Autoridades já monitoram essas plataformas menores para possível inclusão nas restrições.

No Brasil, embora sem uma proibição similar, a partir de março de 2026 entrará em vigor o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que estabelece medidas para aumentar a segurança dos jovens na internet. A nova legislação brasileira exigirá confirmação de idade e outras práticas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

A proibição de redes sociais para menores de 16 anos na Austrália traz mudanças que impactam famílias brasileiras residentes no país, evidenciando desafios na adaptação e no equilíbrio entre proteção e liberdade dos jovens no acesso às plataformas digitais.

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Fonte: g1.globo.com