A Austrália passou a proibir, a partir de quarta-feira (10)

A Austrália passou a proibir, a partir de quarta-feira (10), o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, como Instagram, TikTok e YouTube. A medida inédita visa aumentar a proteção dos jovens contra riscos associados ao uso dessas plataformas no país.

A lei obriga as empresas de tecnologia a criar sistemas que impeçam o acesso de menores, sob risco de multas caso não consigam aplicar procedimentos considerados “razoáveis”. A fiscalização deve envolver diferentes métodos de verificação de idade.

Uma das principais formas indicadas é o uso de documentos de identidade, como passaporte ou carteira de motorista, para comprovar a idade do usuário. No entanto, esta opção enfrenta desafios, já que adolescentes poderiam utilizar documentos de familiares, além de gerar preocupações sobre privacidade.

Por isso, as plataformas foram orientadas a não exigir documentos oficiais diretamente. Algumas, como o Snapchat, adotaram serviços externos para facilitar a verificação, permitindo o uso de contas bancárias australianas ou de identidades digitais, como o serviço singapurense k-ID, que confirma se o usuário ultrapassa a idade mínima.

Além disso, o Snapchat permite que usuários façam selfies, que são avaliadas por inteligência artificial para estimar a idade. A Meta, dona do Instagram e do Facebook, contratou a empresa londrina Yoti para realizar a verificação de documentos e reconhecimento facial. A ferramenta da Yoti pode determinar a idade aproximada em menos de um minuto, descartando os dados após o uso.

Apesar das garantias de segurança e sigilo, existem preocupações sobre a eficácia do reconhecimento facial, principalmente para usuários que estejam perto do limite de 16 anos ou tentem burlar o sistema. Erros podem ocorrer, e a aplicação da lei leva isso em consideração.

Outra estratégia adotada pelas plataformas é a análise de padrões de comportamento dos usuários. A Meta, por exemplo, já desativa contas com base na idade declarada. Ela utiliza diversos dados disponíveis, como tipo de conteúdo consumido, frequência de acesso nos dias de aula, mensagens de aniversário que indicam idade e atividades ligadas a adultos, para estimar a idade real dos usuários.

Esses métodos envolvem o uso de informações já coletadas para direcionamento de anúncios, o que levanta questões a respeito da privacidade dos internautas. No entanto, autoridades australianas afirmam que a combinação de diferentes técnicas pode reduzir falhas na verificação.

Julie Inman Grant, comissária australiana de segurança digital, afirmou que uma “cascata de técnicas eficazes e ferramentas” ajudará a minimizar erros, embora reconheça que nenhuma solução seja 100% precisa o tempo todo.

Especialistas destacam dificuldades, especialmente para quem acabou de completar 16 anos e não possui ou não quer usar documento oficial. Nesses casos, pode ser necessária a confirmação da idade por um responsável adulto.

A nova legislação reflete um esforço do governo australiano para proteger adolescentes dos riscos associados às redes sociais, como exposição a conteúdos inadequados e exploração. O sucesso da medida dependerá da capacidade das empresas em implementar sistemas eficazes de controle e da aceitação dos usuários.

Apesar da resistência inicial, a expectativa é que o avanço das tecnologias de verificação, alinhado à fiscalização rigorosa, contribua para cumprimento da lei e redução do acesso de menores às redes sociais.

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Fonte: g1.globo.com