A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, suspendeu temporariamente a inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, conforme comunicado divulgado nesta quinta-feira (4). A decisão ocorre após pressão do setor agropecuário, que manifestou preocupações sobre os impactos econômicos e regulatórios da medida.
A tilápia, peixe mais cultivado no Brasil, foi incluída na lista por apresentar características de espécie invasora, ou seja, está presente em ambientes onde não é nativa, causando desequilíbrios ambientais. A espécie é considerada exótica por ser originária do continente africano, especificamente da bacia do rio Nilo, e não do Brasil.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a inclusão na lista tem caráter preventivo e não implica proibição ou banimento imediato do uso ou cultivo. A suspensão visa permitir novas consultas com os setores econômicos envolvidos para definir políticas e procedimentos de controle que sejam compatíveis com a atividade produtiva e o meio ambiente.
A decisão gerou conflito dentro do governo. O Ministério da Pesca e Aquicultura elaborou parecer técnico solicitando a retirada da tilápia da lista. Entre os argumentos do setor produtivo estão o aumento dos custos com licenciamento ambiental, impactos negativos na abertura de novos mercados e insegurança jurídica devido à ausência de legislação específica sobre produção comercial de espécies invasoras.
Representantes do setor também alertam para possíveis atrasos na liberação de licenças para criação, o que poderia afetar a produção nacional. A Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca) destacou que a lista poderia dificultar o desenvolvimento do segmento.
A tilápia apresenta características que contribuem para sua classificação como invasora, segundo o professor Jean Vitule, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O peixe é territorialista e competitivo, predator onívoro, capaz de modificar o ecossistema ao alterar a quantidade de nutrientes e a produtividade dos corpos d’água.
Além disso, escape de tilápias de criadouros tem sido registrado em áreas de preservação, como o Rio Guaraguaçu, no Paraná. O biólogo aponta que o peixe de água doce tem se adaptado até a ambientes de água salgada e pode transportar parasitas que afetam espécies nativas.
Eventos climáticos extremos aumentam as fugas dos tanques de criação, segundo o pesquisador. Ele cita como exemplo a cheia no Rio Grande do Sul no ano passado, quando milhares de tilápias escaparam apesar das medidas de segurança.
A suspensão da lista pela Conabio busca equilibrar a proteção da biodiversidade com a sustentabilidade da produção de tilápia no Brasil. Novas consultas e estudos deverão orientar futuras decisões sobre a regulamentação da espécie.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
