A tilápia foi incluída na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), decisão que gerou debates entre produtores e órgãos do governo sobre os impactos para a criação do peixe no Brasil. A medida foi anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente em abril de 2024, com o objetivo de orientar políticas de controle ambiental.
A tilápia, oriunda da bacia do Rio Nilo, na África, é considerada uma espécie exótica por não ser nativa do Brasil. Ela também foi classificada como invasora após ser identificada em rios fora das áreas autorizadas para cultivo, provocando desequilíbrios nos ecossistemas, conforme explicou o Ministério do Meio Ambiente.
Apesar da inclusão na lista, o governo ressaltou que não há intenção de proibir o cultivo da tilápia. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) continua autorizando a criação e não há planos para interromper a atividade, afirmou o ministério em nota ao g1.
A inclusão da tilápia na lista serve, segundo o Ministério do Meio Ambiente, como referência técnica para a formulação de políticas públicas e ações de prevenção contra impactos ambientais. Entretanto, o setor produtivo teme que a classificação gere novas exigências que possam atrasar licenças e dificultar o acesso ao mercado externo.
O setor manifestou preocupação diante da possível burocratização e aumento de custos decorrentes da medida. Jairo Gund, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), afirmou que a medida gera insegurança jurídica e representa um risco para as exportações.
Dentro do governo, há divergências sobre a inclusão. Os ministérios da Agricultura e da Pesca e Aquicultura manifestaram discordância, argumentando que a medida pode encarecer e dificultar a produção. O Ministério da Pesca prepara um parecer técnico para solicitar a exclusão da tilápia da lista, conforme declarou Juliana Lopes da Silva, diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União.
O termo “invasora” refere-se ao potencial da tilápia de impactar negativamente ambientes naturais onde não é originária. Segundo o professor de Ecologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Jean Vitule, o peixe é territorialista, compete com espécies nativas, é onívoro e pode alterar a quantidade de nutrientes em lagos.
Escapes de tilápias de criadouros já foram registrados em áreas de preservação, como no Rio Guaraguaçu, no Paraná. O professor Vitule aponta que peixes escapam mesmo em sistemas de criação controlados, especialmente em eventos climáticos extremos, dificultando o controle ambiental.
O Ministério da Pesca afirma que o licenciamento ambiental prevê técnicas para minimizar escapes, como a reversão sexual para machos, o que reduz o risco de reprodução na natureza. Entretanto, pesquisadores afirmam que fêmeas com ovos conseguem escapar com mais facilidade devido ao tamanho menor.
Os métodos de criação, como tanque-rede e viveiros escavados, contam com barreiras físicas e lagoas de decantação para evitar fugas, mas esses sistemas não garantem total segurança. Investimentos em tecnologias, como barreiras elétricas, poderiam reduzir fugas, mas esses recursos demandam custos elevados.
A lista nacional foi elaborada a partir de análises científicas, incluindo 247 publicações e base de dados como a do Instituto Hórus. Foram realizadas consultas públicas envolvendo especialistas e sociedade civil para validar as espécies incluídas, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
A Abipesca aponta que não participou do processo de consulta da lista e questiona a transparência da inclusão da tilápia. A lista contém 60 espécies de peixes e outras, como a abelha africanizada, manga, goiabeira e javalis selvagens.
Produtores e o Ministério da Pesca destacam possíveis consequências da medida, como aumento de custos ambientais, atrasos na liberação de licenças e insegurança jurídica devido à falta de legislação específica para espécies invasoras.
A Comissão de Agricultura aprovou, em 30 de abril de 2024, um convite para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esclareça os motivos da inclusão da tilápia na lista invasora.
Em 2022, o Ministério da Agricultura publicou uma lista de espécies domesticadas em que a tilápia está incluída, o que entra em conflito com a classificação atual. A diretora do Ministério da Pesca considera incongruente incluir uma mesma espécie em listas diferentes.
A produção de tilápia representa uma atividade econômica relevante no Brasil, sendo a espécie de peixe mais cultivada no país. O setor aguarda definição clara das regras para seguir com suas operações sem prejuízos ou incertezas.
Palavras-chave relacionadas para SEO: tilápia, espécies invasoras, tilápia invasora, Conabio, Ministério do Meio Ambiente, Ibama, aquicultura, criação de peixe, tilápia no Brasil, impacto ambiental, espécies exóticas, produção de tilápia, lista de espécies invasoras, fuga de tilápia, controle ambiental, setor pesqueiro, políticas ambientais.
Fonte: g1.globo.com
Imagem: s2-g1.glbimg.com
Fonte: g1.globo.com
