Quatorze pessoas foram presas nesta quinta-feira (27) em

Quatorze pessoas foram presas nesta quinta-feira (27) em uma operação coordenada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra um esquema de fraudes fiscais no comércio de café que teria causado prejuízo estimado em R$ 400 milhões aos cofres públicos do estado. As prisões ocorreram em cidades do Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, envolvendo empresários, contadores, produtores rurais, funcionários e “laranjas”.

A Operação Recepa cumpriu 16 mandados de prisão e apreensão, dos quais 14 prisões foram efetivadas, incluindo a de um policial civil lotado em Marilândia, mas detido em Colatina, no Noroeste capixaba. O MPES não detalhou o papel do policial, cuja defesa afirma que ele é inocente. Além das prisões, foram executados 37 mandados de busca e apreensão, com apreensão de cerca de R$ 360 mil, armas, joias, celulares e computadores para perícia.

Foram bloqueados judicialmente aproximadamente 190 veículos, que não poderão ser vendidos ou transferidos enquanto durar a investigação. A operação ocorreu em diversas cidades do Espírito Santo, como Rio Bananal, Guaçuí, Governador Lindenberg, Colatina, Linhares, Vitória, Serra, Irupi e Vila Velha, além de cumprir mandados em Muriaé (MG) e Aracaju (SE).

Entre os alvos da operação estava a empresa Blend Café, sediada em Colatina, atuante na importação e exportação de café, cujo proprietário é investigado. A empresa declarou que atua dentro da lei e se compromete a colaborar com as autoridades para o esclarecimento dos fatos.

Segundo o MPES, o esquema consistia na emissão de notas fiscais falsas por uma rede de empresas “noteiras” para simular transações e gerar créditos tributários indevidos relacionados ao ICMS do café cru. Esse imposto é recolhido nas etapas finais da cadeia produtiva, o que permitiu a compra sem nota fiscal, a legalização fraudulenta do produto e a simulação de vendas interestaduais, principalmente para Sergipe.

O uso de “laranjas” era estratégico para ocultar as dívidas tributárias. As fraudes beneficiavam uma indústria de torrefação em Sergipe e atacadistas no Espírito Santo. O MPES destacou que a atividade do café conilon é fundamental para a economia capixaba, sustentando a produção, empregos e serviços públicos.

Os promotores ressaltaram que a investigação envolveu meses de trabalho técnico, com análises de inteligência e provas concretas, e que a operação visa proteger a arrecadação estatal e o setor produtivo legal. Segundo eles, o crime impacta não só o sistema tributário, mas também a segurança jurídica e os produtores honestos.

O nome da operação faz referência à poda drástica na lavoura do café, que permite a recuperação da produção mantendo a genética da planta. A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MPES, com apoio da Secretaria de Fazenda do Espírito Santo, Receita Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Polícia Penal, Assessoria Militar do MPES e dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Sergipe.

A Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Espírito Santo informou que abriu procedimento administrativo para investigar a conduta do policial civil preso. A operação segue em andamento e o MPES mantém o espaço aberto para manifestações dos investigados.

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Fonte: g1.globo.com