O Senado vota nesta quarta-feira (5) um projeto

O Senado vota nesta quarta-feira (5) um projeto que eleva para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, atualmente fixada em R$ 3.036 mensais. A proposta também prevê desconto parcial para quem ganha até R$ 7.350 e institui imposto mínimo para rendas elevadas.

O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos senadores, o projeto será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela proposta, os contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5 mil estarão isentos do IR. Aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terão desconto parcial no imposto devido. Já as pessoas com ganhos acima de R$ 50 mil mensais — ou R$ 600 mil anuais — passarão a pagar um imposto mínimo de até 10%.

O projeto busca ajustar a tabela do Imposto de Renda para reduzir a carga tributária sobre ganhos médios e elevados, seguindo uma política de redistribuição e simplificação do sistema.

Atualmente, a faixa de isenção é limite em R$ 3.036, o que significa que contribuintes com rendas superiores a esse valor começam a pagar imposto integralmente. A mudança proposta amplia esse teto para R$ 5 mil, alcançando uma parcela maior da população.

Além disso, a introdução de um imposto mínimo para os contribuintes com altos rendimentos visa aumentar a progressividade do tributo, buscando maior equilíbrio na arrecadação.

Caso o projeto seja aprovado no Senado sem alterações, a matéria seguirá para o Palácio do Planalto para sanção presidencial.

A proposta faz parte de um pacote de mudanças tributárias em discussão no Congresso Nacional com o objetivo de atualizar regras fiscais e promover ajustes no sistema de impostos.

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Palavras-chave: Imposto de Renda, faixa de isenção, Senado, projeto de lei, Renan Calheiros, IR para pessoas físicas, desconto parcial, imposto mínimo, tributação, Lula, reforma tributária, taxação progressiva.

Fonte: g1.globo.com