As contas do governo federal registraram um déficit

As contas do governo federal registraram um déficit primário de R$ 100 bilhões entre janeiro e setembro de 2024, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30). O resultado indica que as despesas do governo superaram as receitas com tributos no período.

O déficit primário ocorre quando as receitas líquidas, que são as arrecadações após transferências para estados e municípios, ficam abaixo dos gastos do governo, sem considerar os juros da dívida pública. O saldo negativo de R$ 100 bilhões representa uma leve melhora em relação ao déficit de R$ 108,7 bilhões registrado no mesmo período do ano passado, corrigido pela inflação.

O cenário deste ano mostra um aumento real nas receitas líquidas de 3,5% nos primeiros nove meses, totalizando R$ 1,68 trilhão. As despesas, por sua vez, somaram R$ 1,78 trilhão no período, com crescimento real de 2,8%. O aumento nos gastos e o crescimento das receitas explicam a redução do déficit em comparação a 2023.

Em relação ao histórico recente, 2024 apresenta um resultado ainda negativo, diferente de 2022, quando as contas governamentais registraram superávit primário de R$ 37,7 bilhões nos primeiros nove meses. A atual trajetória aponta para dificuldades na manutenção do equilíbrio fiscal, apesar da melhora no resultado.

A meta fiscal do governo para este ano é zerar o déficit primário, o que será necessário para conter o crescimento da dívida pública e garantir a confiança dos mercados. Em 2024, até o momento, o déficit acumulado já soma R$ 43 bilhões.

Segundo o arcabouço fiscal vigente, o governo pode registrar um déficit de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) sem descumprir formalmente a meta, o que equivale a cerca de R$ 31 bilhões. Além disso, R$ 44,1 bilhões em precatórios são excluídos do cálculo para o cumprimento do objetivo fiscal.

Os precatórios correspondem a dívidas judiciais que o governo precisa pagar, mas que não são consideradas no resultado primário. A exclusão desses valores permite uma margem maior para o déficit, mantendo a regra fiscal em vigor.

O governo terá os próximos meses para buscar medidas que equilibrem as contas federais, seja por meio do aumento da arrecadação, contenção de despesas ou reestruturação de pagamentos. O acompanhamento dos resultados fiscais será importante para avaliar a trajetória econômica e as políticas adotadas.

Até setembro, o cenário fiscal registra déficit, mas com melhora relativa em comparação a 2023, refletindo ajustes nas receitas e despesas públicas. O cumprimento da meta fiscal em 2024 é visto como desafio diante das pressões orçamentárias.

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Fonte: g1.globo.com