O valor dos novos empréstimos consignados para aposentados

O valor dos novos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas caiu para menos da metade após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exigir a confirmação por biometria para liberar essas operações a partir de maio de 2025. A medida foi adotada para conter fraudes e reduzir casos em que os beneficiários não reconhecem os empréstimos contratados em seus nomes.

O INSS intensificou o controle sobre os consignados após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no início de 2024 apontar falhas no acompanhamento dessas operações e aumento das reclamações dos aposentados. Embora a investigação tenha começado por descontos indevidos realizados por entidades e associações, o órgão decidiu agir para evitar fraudes na contratação de empréstimos consignados.

Entre as principais ações, o INSS bloqueou a contratação de novos consignados sem o reconhecimento biométrico pelo aplicativo Meu INSS e suspendeu 15 instituições financeiras que enfrentavam reclamações frequentes, impedindo-as de oferecer esse tipo de empréstimo. As queixas mais comuns referiam-se a dificuldades no cancelamento, contratos não autorizados, cobranças indevidas e contatos excessivos com os beneficiários.

Como resultado dessas mudanças, o volume financeiro dos novos contratos consignados caiu de R$ 8,5 bilhões, registrados em 2024 e nos primeiros cinco meses de 2025, para menos de R$ 4 bilhões a partir de maio. Atualmente, 17 milhões dos 41 milhões de beneficiários do INSS têm empréstimos consignados, o que representa 41,4% do total.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que o próximo passo para reforçar a segurança será implementar um sistema de dupla verificação para a solicitação desses empréstimos. Ele também mencionou a possibilidade de usar sistemas de autenticação do governo, como a senha gov.br nos níveis ouro e prata, para ampliar a flexibilidade e garantir a segurança do processo.

Waller destacou que o órgão pretende assegurar que a contratação do empréstimo corresponda à vontade real do beneficiário, considerando a necessidade de confirmação expressa diante do desconto indireto no benefício previdenciário. Segundo ele, o INSS não tem a responsabilidade de decidir se o empréstimo é oportuno, mas precisa identificar que o titular concorda com a contratação.

O planejador financeiro Leonardo Gomes reforçou a importância da análise cuidadosa por parte do consumidor quanto ao impacto da dívida no orçamento pessoal. Ele recomendou que o contrato seja avaliado pelo custo efetivo total, que inclui juros, taxas e demais encargos, para assegurar que o pagamento mensal esteja compatível com a renda disponível.

As medidas mais recentes do INSS refletem uma tentativa de controlar a crescente oferta de empréstimos consignados e diminuir fraudes que afetam aposentados e pensionistas. A exigência da biometria evidencia um esforço para tornar o processo de contratação mais seguro e transparente, reduzindo riscos tanto para os beneficiários quanto para o sistema previdenciário.

Até o momento, o órgão mantém a suspensão das instituições financeiras que apresentaram problemas reiterados e busca ampliar as barreiras de segurança para o acesso ao crédito consignado, uma modalidade que, apesar de suas vantagens, requer cuidado redobrado para evitar contratações indevidas e efeitos negativos no orçamento do segurado.

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Fonte: g1.globo.com