O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu líderes do governo no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8) para traçar a estratégia de aprovação da medida provisória (MP) que eleva tributos e substitui o decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A MP precisa ser votada até hoje pela Câmara e pelo Senado para não perder validade e garantir a arrecadação de pelo menos R$ 17 bilhões para o orçamento de 2025.
No encontro participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além dos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) e do deputado José Guimarães (PT-CE). O governo busca mobilizar esses líderes para garantir a aprovação do texto, aprovado na véspera em uma comissão especial.
A medida provisória, editada em junho, eleva diversos tributos no país e tem como objetivo principal ajudar no equilíbrio das contas públicas para o ano eleitoral de 2026. A equipe econômica considera a aprovação da MP fundamental para fechar o Orçamento do próximo ano.
O atraso ou a não votação da MP pode acarretar um rombo de aproximadamente R$ 17 bilhões no orçamento, o que preocupou o governo e motivou a reunião no Planalto. A aprovação é vista como essencial para garantir a continuidade dos programas federais e o equilíbrio fiscal.
O governo avalia que a MP se tornou um campo de disputa política, com a oposição resistindo à aprovação para dificultar a composição do orçamento antes das eleições. Além dos desafios na negociação com parlamentares opositores, o Palácio do Planalto enfrenta ainda dificuldades internas com a base aliada.
A crise política envolvendo o PP e o União Brasil, partidos que compõem a base do governo, tem impacto direto no processo. Ambas as siglas manifestam descontentamento com a permanência de ministros indicados pelos mesmos, apesar de orientações para que deixem os cargos.
No União Brasil, o ministro Celso Sabino (Turismo) enfrenta resistência dentro do partido e está submetido a um processo disciplinar, mas mantém-se no governo contra a vontade da cúpula partidária. O PP tenta punir o ministro André Fufuca (Esporte), que também resiste a deixar o cargo e foi afastado do diretório estadual no Maranhão.
A manutenção desses conflitos internos dificulta a pressão política que o governo precisa exercer para aprovar a medida provisória dentro do prazo estipulado. Sem essa aprovação, o texto perderá validade automaticamente à meia-noite, o que geraria um impacto negativo nas finanças públicas.
O Palácio do Planalto anunciou que seguirá empenhado nas negociações com parlamentares para garantir a votação da MP na Câmara e no Senado até o fim do dia. A medida integra o pacote fiscal do governo para 2025 e é considerada um dos principais instrumentos para a sustentabilidade do Orçamento.
Enquanto isso, lideranças governistas avaliam as movimentações no Congresso e esperam conseguir votos suficientes para aprovar a medida. O resultado da votação terá repercussão direta no planejamento das despesas públicas para o ano que vem.
Caso a MP não seja aprovada, o governo terá que buscar alternativas para compensar a perda estimada de recursos, o que pode afetar programas sociais e investimentos previstos para 2025. A perspectiva é de que a aprovação seja um dos temas centrais do debate entre o Executivo e o Legislativo até o final desta quarta-feira.
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Fonte: g1.globo.com
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