A União Europeia apresentou nesta quarta-feira (8) uma

A União Europeia apresentou nesta quarta-feira (8) uma proposta de salvaguardas para proteger os agricultores europeus no acordo comercial com o Mercosul. O plano visa monitorar importações de produtos agrícolas e agir rapidamente contra desequilíbrios que possam prejudicar o setor agrícola europeu.

O regulamento foi elaborado pela Comissão Europeia em setembro e funcionará como uma camada adicional de proteção, sobreposta ao acordo com o bloco da América do Sul. A Comissão prometeu acompanhar sistematicamente os preços e volumes de importação de itens como carne bovina, aves, arroz, mel, ovos, alho, etanol e açúcar.

A UE poderá abrir investigação se um dos três critérios for identificado: preços das importações do Mercosul inferiores em pelo menos 10% aos dos concorrentes europeus, aumento de 10% nas importações em relação ao ano anterior ou queda de 10% no preço das importações comparado ao ano anterior. Caso haja comprovação de prejuízo grave ou ameaça ao setor europeu, os benefícios tarifários poderão ser suspensos temporariamente.

A proposta prevê um prazo máximo de quatro meses para concluir as investigações, menor do que os 12 meses previstos inicialmente no acordo. Em casos urgentes, medidas provisórias poderão ser aplicadas em até 21 dias.

Embora a proposta da Comissão ainda precise passar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho para ser aprovada, a expectativa é que o processo legislativo ocorra de forma rápida. O acordo comercial com o Mercosul, por sua vez, está em fase de validação interna dentro da UE, com expectativa de votação pelo Conselho na cúpula oficial marcada para 23 de maio, em Bruxelas.

O setor agrícola em países como França e Polônia tem manifestado críticas e realizado protestos contra o acordo. Os fazendeiros afirmam que as salvaguardas inicialmente previstas são insuficientes e que a redução de tarifas trará competição desleal, devido aos custos mais altos de produção na Europa em comparação com os países sul-americanos.

Para que o acordo seja aprovado no Conselho, é necessário o apoio de países que somem pelo menos 65% da população da UE. No Parlamento Europeu, a aprovação depende de maioria simples.

O plano da UE sinaliza um esforço de equilibrar os interesses comerciais com a proteção do setor agrícola europeu diante das mudanças previstas na relação com o Mercosul.

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Fonte: g1.globo.com