A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP) que aumenta alíquotas de alguns tributos para elevar a arrecadação e garantir o equilíbrio das contas públicas. A votação é necessária para evitar que a MP perca a validade à meia-noite, prazo limite para aprovação no Congresso.
A medida provisória prevê o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outros tributos. A proposta é alvo de resistência entre os parlamentares, especialmente do Centrão e da bancada ruralista, que questionam os impactos da elevação nos tributos.
Na terça-feira (7), a MP foi aprovada por uma comissão mista do Congresso com voto apertado: 13 a 12. O resultado mostrou a divisão entre deputados e senadores em relação à proposta. A avaliação do governo é de que a aprovação é fundamental para assegurar um orçamento equilibrado no próximo ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com líderes do governo antes da votação para traçar estratégias de convencimento e garantir a aprovação da MP. A expectativa é de que o texto seja levado ao plenário da Câmara ainda hoje para votação.
Caso a medida provisória não seja aprovada até as 23h59 desta quarta-feira, perderá a validade e os efeitos expirados. O não avanço da proposta representaria um impacto negativo nas finanças públicas, com perda estimada de ao menos R$ 17 bilhões para o orçamento federal.
O governo considera a manutenção da MP como condição necessária para a continuidade do controle fiscal e para a viabilização dos gastos previstos no orçamento. A votação final também depende do Senado, que precisa analisar a proposta após a Câmara.
A tramitação e votação da MP ocorrem em um cenário de debate sobre as prioridades econômicas e fiscais do governo para o próximo ano. A medida busca aumentar recursos para assegurar o pagamento de despesas previstas e evitar desequilíbrios nas contas.
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Fonte: g1.globo.com
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