A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Meta, controladora do Facebook e Instagram, que exclua e bloqueie grupos que comercializam materiais usados na produção ilegal de bebidas alcoólicas. O pedido foi feito no domingo (5), com prazo de 48 horas para a empresa detalhar as ações adotadas para combater essa prática.
A AGU informou que perfis nas redes sociais da Meta vendem lacres, tampas, rótulos e garrafas para a fabricação clandestina de bebidas falsificadas. Os anúncios oferecem produtos de marcas conhecidas e até falsos selos da Receita Federal, direcionados a grupos e comunidades com milhares de participantes em todo o país.
O pedido faz parte das medidas do governo federal para conter o aumento de casos de intoxicação por metanol provocada pelo consumo dessas bebidas adulteradas. Segundo o Ministério da Saúde, houve 195 notificações de intoxicação em todo o Brasil até sábado (4).
A Advocacia-Geral da União ressaltou que o comércio desses materiais nas redes sociais viola normas sanitárias, penais e de defesa do consumidor, podendo ser enquadrado como crime contra a saúde pública. A AGU também destacou que a falta de ação para moderar esses conteúdos contraria as políticas das plataformas da Meta, que proíbem a venda de produtos ilegais e materiais destinados à falsificação.
Em resposta, a Meta deverá apresentar em até dois dias um relatório com as medidas adotadas para restringir o ciclo de oferta e consumo dos materiais que fomentam a produção de bebidas alcoólicas ilícitas. A ação da AGU busca reduzir os riscos à saúde da população provocados pela comercialização e consumo das bebidas adulteradas.
O aumento no número de casos de intoxicação envolve o metanol, substância tóxica que pode ser letal se ingerida. A fiscalização e bloqueio das redes de venda apontam para uma tentativa de atacar diretamente a cadeia que alimenta a produção e circulação dos produtos ilegais no mercado informal.
O combate à venda desses materiais em redes sociais ganhou prioridade diante da expansão das notificações de intoxicação e do uso dos canais digitais para alavancar esse comércio ilícito. A atuação da AGU faz parte de um esforço conjunto para reforçar o controle e a segurança sanitária no país.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
